Os alunos haitianos Daniel Felice e Teuvenot Elisias, do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira (PMUB) da Universidade Federal do Paraná, participaram voluntariamente como intérpretes em um uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência aconteceu no dia 21 de agosto e envolveu casos de trabalhadores haitianos e empregadores brasileiros. A atuação dos migrantes estudantes de Direito é uma das primeiras ações nesse sentido no País.
O PMUB é programa de extensão da UFPR que tem como principal objetivo o acolhimento de migrantes e refugiados em Curitiba e região. A iniciativa oferece a essas pessoas de diferentes nacionalidades diversas atividades e formas de ingresso na instituição. Por sua vez, o Ministério Público do trabalho é apoiador do programa. As duas instituições possuem um termo de cooperação técnica relacionado às questões de migração e refúgio.
Dada a parceria existente, a procuradora do MPT, Cristiane Sbalqueiro Lopes, entrou em contato com a universidade solicitando indicações de estudantes que pudessem atuar como intérpretes nessa audiência envolvendo haitianos. Segundo Cristiane, o MPT auxilia na inserção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho realizando audiências de mediação em conflitos individuais que atingem esses trabalhadores.
“Existe muito desconhecimento a respeito da legislação brasileira por parte dos migrantes. Não é um desconhecimento do texto da lei, isso eles conhecem e aprendem. Contudo, a interpretação legal – que é sempre baseada em costumes e práticas, que do Brasil para o Haiti variam muito, – é a maior dificuldade”, conta.
As relações de trabalho ainda não são muito claras nem para os migrantes, nem para as empresas. “As audiências de mediação servem para conscientizar os empregadores de que eles podem dar oportunidades de trabalho para os migrantes, mas precisam ser responsáveis quanto a isso, não os colocando em desvantagem”, explica a procuradora lembrando que a situação dos migrantes é especialmente vulnerável e que condutas erradas, como não pagar verbas rescisórias, atingem de forma muito mais aguda essas pessoas.
Para Teuvenot Elisias a experiência como facilitador da comunicação foi uma oportunidade de colocar seus conhecimentos em prática e ajudar os companheiros. “Nosso papel é ajudar. É importante para mostrar que os migrantes não vêm ao País para tirar o trabalho dos brasileiros, como muitos dizem, mas vêm para contribuir”, avalia. O estudante conta que foi realizada uma troca com o MPT, pois também explicaram de que forma funciona o sistema jurídico no Haiti.
Essa participação dos migrantes contribui de diversas formas para todas as partes envolvidas. “Em momentos difíceis, como o da rescisão de um vínculo de trabalho, mais do que a interpretação literal das palavras, o trabalhador precisa sentir-se acolhido e representado. Além da facilitação da comunicação, eventualmente pode-se abrir uma porta para a socialização daquele migrante”, comenta Cristiane. Além disso, os universitários atuantes acabam tendo outra perspectiva a respeito daquilo que estão estudando na graduação, podendo vivenciar na prática brasileira como acontecem as audiências em um campo aproximado ao da justiça.
Elisias relata que foi muito bom utilizar o que está aprendendo no curso para auxiliar na resolução de casos reais. “Por isso logo quero fazer estágio para aplicar meus conhecimentos em casos concretos”.
Para Daniel Felice, o mais importante foi poder ajudar. “Nós seres humanos temos que ajudar os outros. É muito difícil quando uma pessoa chega a um país e não sabe falar o idioma. Foi uma experiência muito boa”, diz.
Migrantes e trabalho
Possibilitar aos migrantes ter suas habilidades reconhecidas – no caso da revalidação do título – adquirir novas habilidades – oportunidade de cursar graduação – e falar a língua brasileira é essencial para que eles tenham acesso à cultura nacional. E essa é uma das formas de diminuir a discriminação que os migrantes sofrem no mercado de trabalho, dando a eles a possibilidade de interagir em uma condição melhor.
Tatyana Friedrich, uma das coordenadoras do PMUB, destaca que esse acontecimento é uma forma de mostrar que os migrantes estão se integrando bem e aptos a realizar atividades engrandecedoras. “Vejo como uma ação em que a UFPR está contribuindo para desenvolver o potencial deles e colaborando em uma mudança de pensamento que visa a utilizar os conhecimentos dos migrantes e não apenas a mão de obra física”, finaliza.
