Logo UFPR

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ

COP 15 – Artigo – 11 de dezembro de 2009

Sobre a primeira semana da COP 15 alguns pontos merecem ser destacados.

Inicialmente, o grande número de participantes traz duas grandes mudanças em relação aos eventos anteriores: a primeira diz respeito à maior democratização das informações, num curto período de tempo. A segunda, no entanto, pode representar um risco para a credibilidade do evento, considerando que a idéia de uma seleção menos rígida dos participantes pode demonstrar uma menor profundidade no nível das discussões, que, pode ser interpretado como um movimento proposital para diminuir a pressão para a tomada de decisão de metas para os países do anexo 1 (países desenvolvidos).

Ainda, fica evidente a grande expectativa em relação a uma maior clareza de posição dos países desenvolvidos sobre o financiamento para projetos de curto prazo e longo prazo. Nesse sentido, a posição do governo brasileiro é de que os recursos devem ser direcionados mais para os projetos de longa duração considerando que as iniciativas de combate as mudanças climáticas exigem muitos anos para que sejam alcançados resultados concretos.

As influências externas, como o (presidente dos Estados Unidos) Obama recebendo o Nobel, a eleição do chairman da União Europeia são evidentes. Obama, em seu discurso de recebimento do Prêmio Nobel da Paz destacou que: ‘O mundo deve se unir para confrontar as mudanças climáticas. Há pouca controvérsia científica sobre o fato de que, se nada fizermos, enfrentaremos mais seca, mais fome e deslocamentos em massa que gerarão mais conflitos por décadas’. Porém as metas que o Governo dos EUA se dispõe a assumir são muito tímidas em relação às expectativas da comunidade cientifica internacional. O Governo dos EUA afirma ainda que ocorre um desequilíbrio entre as metas propostas pois há uma sobrecarga sobre os países desenvolvidos.

Em relação a Durão Barroso, o novo presidente da União Européia, sua posição é de que o acordo fechado sobre a contribuição europeia de 2,4 bilhões de euros anuais nas ajudas imediatas, até 2012, para os países pobres na luta contra as alterações climáticas é bastante expressivo considerando a difícil situação que atravessam os países europeus com a crise financeira mundial. O objetivo é que esses recursos possam alavancar e desbloquear as discussões em Copenhagen. Tal afirmação gerou uma certa polêmica na COP 15 considerando que alguns negociadores não consideram este como um anúncio de recurso novo mas apenas uma reedição de um ‘ prato requentado’.

A polêmica levantada por Tuvalu, diz respeito a proposta de um novo tratado com origem primordialmente nos países africanos onde os textos do protocolo passariam a ser legalmente vinculantes, ou de forma mais simplificada, internalizados nos países que ratificaram ao tratado com força de lei. Esta questão acabou por paralisar parcialmente o evento, e totalmente um dos itens, que trata especificamente do tema.

O Embaixador do Brasil, Luiz Fernando Figueiredo, anunciou em entrevista coletiva, que como se trata de um item específico da agenda, tem certeza que o tema será resolvido ‘com uma proposta de consenso e a flexibilidade de todos nas negociações.

Ainda não há uma decisão sobre o assunto já que estas devem ser tomadas pelos Chefes de Estado na próxima semana.

Farvel sålænge! (até logo, em dinamarquês)

Fonte: Paulo de Tarso de Lara Pires