O primeiro encontro será realizado no Campus Curitiba da UTFPR (Av. Sete de Setembro, 3165, Rebouças). Em seguida, várias cidades do Estado sediarão debates e o encerramento será no dia 20 de junho, em Curitiba. Além dos dois seminários na capital serão realizados outros oito encontros sobre o tema, no Litoral, Pato Branco, Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava, Jacarezinho e Ponta Grossa.
Os seminários serão coordenados pela Universidade Federal do Paraná em parceria com as secretarias estaduais de Educação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A meta é contar com a participação de toda a sociedade paranaense, representantes das instituições de ensino superior, da educação básica e profissional, parlamentares, associações, entidades de classe, movimentos sociais e estudantes. Na sessão final, novamente em Curitiba, serão entregues ao relator do Projeto de Lei, deputado federal Ângelo Vanhoni, representantes do Governo Federal e demais parlamentares, as contribuições do Paraná para o plano nacional.
Fruto de discussões realizadas desde 2009 em conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e na Conferência Nacional de Educação, o novo PNE (projeto de lei 8.035/2010) foi encaminhado à Câmara dos Deputados em 20 de dezembro de 2010 pelo governo federal. No projeto, são definidas dez diretrizes, 20 metas e 171 estratégias para a educação nos próximos 10 anos.
INSCRIÇÕES – As inscrições para esse primeiro fórum e para os grupos de trabalho são gratuitas e abertas à comunidade e poderão ser feitas até às 12 horas do dia 20 de maio no endereço eletrônico: www.utfpr.edu.br/forumpne. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas para a sessão de abertura e 40 para cada grupo de trabalho, que serão divididos de acordo com as 20 metas do Plano Nacional de Educação.
Grupo 1:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
Grupo 2:
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Grupo 3:
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Grupo 4:
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Grupo 5:
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Grupo 6:
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Grupo 7:
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Grupo 8:
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Grupo 9:
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Grupo 10:
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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cartaz do evento
Foto: ACS
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Fonte: Maria de Lurdes W. Pereira
