O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná publicou hoje (23) uma moção ao Senado Federal da República para aprovação da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Professor titular de Direito Civil da UFPR, Luiz Edson Fachin foi apontado pela presidente Dilma Rousseff para integrar a mais alta instância da Justiça brasileira, cargo que ocupará após passar por sabatina no plenário do Senado.
Em sessão plenária neste manhã, o Conselho Universitário da UFPR votou de maneira unânime pelo apoio. “Reconhecido pelo equilíbrio e prudência em suas posições, pela densidade e protagonismo na sua área de conhecimento e por seu perfil suprapartidário, o Professor Luiz Edson Fachin preenche com sobras os requisitos constitucionais do notório saber jurídico e da reputação ilibada – que são aqueles que devem ser estritamente aquilatados por essa casa parlamentar.”, afirma o texto da moção.
Fachin iniciou e seguiu sua vida acadêmica na Universidade Federal do Paraná. Graduou-se em Direito na UFPR (1980) e chegou a ser diretor da Faculdade de Direito da Universidade. Foi ainda um dos defensores da criação do curso de doutorado em Direito. Entre as diversas funções que exerceu na UFPR, foi o responsável por elevar o conceito do Programa de Pós-Graduação em Direito durante período em que foi o coordenador.
Atuante em momentos bastante significativos da história da Faculdade de Direito, o professor sempre fez questão de contribuir com suas ideias em discussões fomentadas pelo colegiado. Foi assim, por exemplo, quando o curso debatia uma reforma curricular.
Luiz Edson Fachin é pós-doutorado no Canadá, pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, London. É também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Comissão Estadual da Verdade. Tem 56 anos e ocupará a vaga do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, aposentado em julho de 2014.
A moção de apoio à indicação do professor para ocupar a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser acessada na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) da UFPR.