Reitoria esclarece quanto a denúncia de professores

A denúncia feita por um grupo de professores da instituição sobre uso de verba enviada pelo MEC para pagamento indevido de servidores da instituição, inclusive ocupantes de cargos de direção, foi tema de Nota de Esclarecimento à Comunidade Universitária, enviada oficialmente pela Reitoria aos servidores e alunos da UFPR. Leia na íntegra a nota:

‘NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Nesses últimos dias a UFPR vem sendo vítima de uma ação articulada por pessoas que se colocam acima de instâncias e instituições formalmente constituídas para propor, executar e avaliar políticas públicas.

Segundo nota inserida no “Jornal do Estado”, da semana passada, os professores Francisco Assis Marques, Lafaiete dos Santos Neves, Ivan Domingos Carvalho dos Santos e Horácio Tertuliano dos Santos apresentaram denúncia ao Ministério Público Federal, questionando pagamento adicional a oito servidores da UFPR, dentre os quais três dirigentes.

Numa orquestração completamente intempestiva, irresponsável, mal-intencionada e eleitoreira, o comitê de campanha do professor Francisco Assis Marques, um dos denunciantes, julga sua própria denúncia e incrimina servidores públicos com a distribuição sorrateira, pelos corredores da UFPR, de fotocópia da matéria implantada no jornal.

Se, por um lado, todo o cidadão tem o direito de solicitar esclarecimentos de ações da administração pública, por outro lado, todo o cidadão tem o dever de aguardar e acatar o julgamento da instância que acionou para analisar a sua própria denúncia.

No aguardo do recebimento oficial da noticiada denúncia, antecipamos informações referentes ao convênio MEC/SESU e UFPR, que o candidato a reitor, professor Francisco de Assis Marques e seus três dirigentes de campanha julgaram lesivo aos interesses da universidade:

1 – Em 2003, cinco anos após a Conferência Mundial sobre Educação Superior, realizada em Paris, pela UNESCO, o governo brasileiro foi convidado a participar da Conferência PARIS+5;

2 – Os recém empossados, Ministro Professor Cristovam Buarque e o Secretário de Educação Superior Professor Carlos Roberto Antunes dos Santos, solicitaram apoio à direção da UFPR para subsidiar o MEC/SESU na elaboração de documento, a ser apresentado na Conferência PARIS+5;

3 – A solicitação foi justificada pelas autoridades nacionais como um reconhecimento à administração que havia assumido a UFPR em abril de 2002, pelo seu programa de gestão universitária, ousado e inovador;

4 – Atendendo a solicitação do Secretário de Educação Superior, foi composta comissão com oito integrantes para o trabalho de assessoria ao MEC/SESU;

5 – Após seis meses de trabalho que envolveu diferentes ações de pesquisa, apresentação e discussão na UFPR com as entidades representativas das três categorias, debates em seminários nacionais e reuniões com os dirigentes do governo federal, a comissão encerrou seus trabalhos com a publicação do documento “Universidade XXI: fundamentos para uma nova política de ensino superior”;

6 – Cada um dos oito integrantes da comissão foi ressarcido pelas despesas efetuadas em Curitiba e em outras cidades, num valor total de R$ 7.000,00 através de convênio UFPR/FUNPAR. Os trabalhos de cada integrante da comissão junto ao convênio foram realizados sem prejuízo das responsabilidades administrativas e acadêmicas;

7 – A prestação de contas, acompanhada da respectiva documentação e parecer jurídico, foi apresentada ao MEC/SESU em 24 de junho de 2004;

8 – Conforme consta da prestação de contas apresentada, o convênio MEC/SESU não fez nenhum pagamento por serviços prestados aos oito servidores integrantes da Comissão Nacional;

9 – Em 22 de julho de 2004 a UFPR recebeu do MEC/SESU comunicado de aprovação de contas;

Por fim, da mesma forma que lamentamos que interesses eleitoreiros distorçam e maculem o reconhecimento nacional e internacional da UFPR, nos colocamos à disposição de todos aqueles imbuídos de princípios universitários, para esclarecimentos complementares.

Maria Tarcisa Silva Bega

Reitora em exercício da UFPR’

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