A Reitoria da UFPR, por meio da Procuradoria Federal solicitou à Justiça Federal, no dia 11.09, a reintegração de posse dos dois imóveis invadidos por manifestantes – o prédio da administração (ocupado há 11 dias por grupos alheios ao Diretório Central dos Estudantes-DCE) e o restaurante central da Universidade (ocupado desde 9 de junho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Paraná-Sinditest). A Reitoria aguarda que o pedido seja atendido nas próximas horas.
Por causa da invasão do prédio da Reitoria, a administração da UFPR foi impedida de executar as operações necessárias para garantir a liberação de recursos destinados ao pagamento dos salários de colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços terceirizados e, principalmente, das bolsas estudantis de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná.
Apelo ao bom senso
O reitor em exercício da UFPR, Rogério Mulinari, explica que a reintegração de posse foi solicitada porque foram frustradas todas as tentativas da administração de dialogar com os invasores da Reitoria, estudantes que não representam o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os diretores do Sinditest que ocupam o RU central.
Além disso, a Pró-Reitoria de Administração da UFPR notificou os três grupos que respondem pela invasão da Reitoria – os representantes dos invasores e as diretorias do Sinditest e da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) – a desocuparem o imóvel (leia a matéria completa e a íntegra da notificação). Mas os pedidos foram recusados. A diretoria da APUFPR sequer aceitou receber a notificação feita pela PRA. As diretorias sequer se manifestaram sobre as respectivas Notificações Extrajudiciais.
“A Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo, mas deixou claro que, para não prejudicar a comunidade acadêmica, só voltaria a se sentar à mesa de negociações após a desocupação do prédio, pois a invasão ocorreu de forma truculenta no mesmo momento em que acontecia a segunda reunião de negociação com representantes dos estudantes. Como os invasores radicalizaram e insistiram em ficar no local, mesmo prejudicando milhares de pessoas que não receberam suas bolsas e pagamentos, não tivemos outra alternativa a não ser pedir à Justiça Federal a reintegração de posse do edifício”, diz o reitor em exercício.
Mulinari afirma ainda que a Reitoria jamais aceitará a adoção de ações abusivas e ilegais que prejudicam a comunidade universitária.”Isso vale principalmente quando essas ações partem de grupos alheios aos órgãos de representação da comunidade acadêmica, como o caso dos invasores do prédio do DCE”, diz. O reitor em exercício afirma ainda que, mesmo com o pedido de reintegração de posse, a Reitoria apela ao bom senso dos estudantes, técnicos e docentes para a desocupação pacífica e reafirma que continua aberta ao diálogo. Reafirma que as negociações das pautas locais serão retomadas após a reintegração do prédio da Reitoria e que as demandas já acordadas nas reuniões de negociação anteriores estão asseguradas.
Pagamentos suspensos
Por causa da invasão, a administração da UFPR não conseguiu efetuar, no quinto dia útil de setembro (dia 9), os pagamentos das bolsas estudantis, inclusive as de atleta, cultura, extensão, iniciação científica, monitoria, PROBEM, SIBI e 100 anos, entre outras.
Outro prejuízo refere-se ao repasse de verbas e auxílios para apresentação de trabalhos e participação em eventos científicos.
Finalmente, a invasão impediu o cumprimento de compromissos com os fornecedores e as empresas terceirizadas responsáveis por prestadores de serviço, como funcionários do Restaurante Universitário, da vigilância, da limpeza e conservação e da manutenção.
O problema deve-se à complexidade de operações técnicas necessárias para liberar estes pagamentos. Os pagamentos exigem procedimentos de segurança, incluindo a validação em máquinas específicas, previamente cadastradas junto a instituições financeiras e sistemas do governo federal, que só podem ser feitos na Reitoria. A operação exige ainda um prévio processo administrativo financeiro, que precisa tramitar e obter sanção de diferentes unidades da UFPR, como a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Departamento de Contabilidade e Finanças e Gabinete do Reitor, entre outras. A Pró-Reitoria de Administração esclarece ainda que somente após vistoria no prédio, a ser realizada na presença de pessoas externas à UFPR e de um Oficial de Justiça, será possível reassumir a posse do espaço e providenciar a regularização dos pagamentos.
