O Projeto de Lei 6368/2005 que trata da estrutura e da remuneração da Carreira do Magistério Superior está parado desde o dia 21 de março de 2006, mesmo tramitando em regime de urgência, no Congresso Nacional. O referido projeto se não for apreciado e votado até o dia 31 de junho deixará de propiciar o aumento devido na remuneração dos professores do ensino superior.
Por esse motivo, em encontro na manhã dessa sexta-feira, 19, com o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o reitor Carlos Moreira Júnior entregou uma carta oficial da Reitoria em que solicita especial atenção ao Projeto de Lei.
Na cerimônia de posse dos novos coordenadores das Pró-Reitorias da UFPR, o reitor voltou a falar do assunto e de sua preocupação com a questão pendente no Congresso. ‘Os professores dependem dos parlamentares para verem seu aumento de salário ser votado. Se ele não acontecer até o dia 31 de junho deixará toda a classe sem esse aumento de salário. Por isso, pedi ao Ministro Paulo Bernardo que olhe com mais atenção sobre esse Projeto de Lei e que se o mesmo não for votado, que uma Medida Provisória conceda esse aumento’, e esclareceu o reitor.
Confira a carta na íntegra:
Excelentíssimo Senhor Ministro
Vimos por meio desta solicitar especial atenção ao Projeto de Lei 6368/2005, do Poder Executivo, que trata da estrutura e da remuneração da Carreira do Magistério Superior. O referido projeto foi enviado pelo Poder Executivo em dezembro de 2005 e está em tramitação em regime de urgência desde 21 de março de 2006, estando desde então na ordem do dia por diversas vezes.
Manifestamos preocupação pelo fato de que a demora na apreciação do projeto pelo plenário, além de frustar a expectativa dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, pode esbarrar na legislação eleitoral devido à proximidade da data das eleições.
Contamos com o empenho de Vossa Excelência para a rápida apreciação do Projeto de Lei, contemplando os anseios dos docentes que atuam no Magistério Superior Federal e para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País.
Carlos Augusto Moreira Júnior
Reitor da UFPR’
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Reitor entrega carta ao Ministro do Planejamento
Foto: Isabel Liviski
Fonte: Patricia Favorito Dorfman
