O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, lamentou a decisão liminar da juíza substituta Giovanna Meyer da 5ª Vara Federal que suspendeu a sessão do Conselho Universitário que apreciaria, ontem em Curitiba, a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas do Paraná e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Zaki também acusou os manifestantes de coagirem conselheiros com o uso da força e agressões verbais, se recusando a debater o tema de forma aberta e democrática. No protesto de ontem, o grupo também bloqueou o tráfego na rua João Negrão, em frente ao local, tumultuando o trânsito, e fecharam todos os quatro portões de acesso dos Correios.
“É uma pena que a Justiça não tenha ouvido o contraditório e entendido o momento grave enfrentado pela UFPR e pelo Hospital de Clínicas”, lamentou Zaki Akel Sobrinho. O Regimento dos Conselhos Superiores permite que se convoque reuniões com tempo menor em casos excepcionais (por exemplo, segurança dos participantes). “A Polícia Federal teve que oferecer um veículo para que pudéssemos conduzir os conselheiros em segurança até o local da reunião porque eles foram ameaçados pelos manifestantes, como já havia acontecido na sessão anterior do Conselho Universitário, na quarta-feira (dia 4). Lamento que a estratégia deles de usar a força, a recusa ao diálogo e agora também a Justiça para impedir o debate e a reunião do Coun tenha postergado o debate”, comentou.
A decisão da Justiça foi tomada acatando liminar solicitada pelo estudante Lawrence Estivalet sob o argumento de que a reunião do Conselho – realizada às 14h na sede central dos Correios do Paraná – não teria especificado o local da reunião. Isto foi necessário diante da estratégia de obstrução da reunião adotada pelos manifestantes contrários à proposta e que já havia resultado em agressões físicas e verbais aos conselheiros.
Entretanto, registrou-se que o solicitante e as representações convidadas, as três entidades litigantes (DEC, APUFPR e Sinditest) e o Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR), atenderam ao convite para a reunião, estiveram presentes e lhes foi garantido o direito de apresentar seus pontos de vista livremente.
É também registrado que as entidades litigantes ao invés de questionarem os motivos da convocatória excepcional durante sua fala, preferiram judicializar a questão, elegendo uma via externa à UFPR para alcançar os seus objetivos, mais uma vez cerceando a liberdade de debate. Desta forma, optaram por declarar suspeição sobre os conselheiros reunidos em expressivo número no ambiente.
Segurança dos conselheiros
A reunião teve o apoio da direção dos Correios no Paraná e dos efetivos da Polícia Militar e Federal para garantir a integridade física e o democrático direito dos conselheiros de participar da reunião. O reitor da UFPR ainda não definiu o dia e nem a hora da próxima reunião do Conselho Universitário. “Ainda precisamos refletir com calma sobre isso para garantir a segurança dos conselheiros”, afirmou.
Ele classificou a atitude dos manifestantes como uma “bofetada na cara” dos 63 conselheiros. “Eles foram eleitos democraticamente e representam a comunidade da UFPR e todos devem ter aceso democrático ao local da reunião. Ao considerar que a reunião do Conselho Universitário é ilegítima, os manifestantes estão afrontando a sociedade paranaense e a autonomia universitária”, comentou. Eles só defendem a democracia quando ela está do seu lado. Mas, da parte da Reitoria, continuamos insistindo em dizer que o espaço de discussão está aberto, sendo que diversos conselhos setoriais da UFPR já se manifestaram favoravelmente. Inclusive o Conselho de Administração do HC aprovou a proposta por quinze votos a nove”, comentou.
Este foi o segundo cancelamento da sessão do Conselho Universitário que analisaria a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh. A primeira havia sido marcada para às 9h do dia 4, mas foi adiada para o período da tarde diante da ameaça à segurança dos conselheiros, já que os manifestantes obstruíram nas primeiras horas da manhã o acesso dos servidores ao prédio da Reitoria da UFPR, onde está situada a sala do Conselho Universitário. Para esta reunião, visando garantir a transparência da decisão, o reitor da UFPR convidou integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, além de abrir espaço para as três entidades manifestarem suas posições e apresentarem seus argumentos aos conselheiros. Diante da atitude dos manifestantes, porém, para garantir a integridade física dos conselheiros, Zaki Akel Sobrinho acatou oferta da procuradora Antonia Lélia Sanches de realizar a reunião às 14h, no prédio da Procuradoria da República. No entanto, devido à decisão dos manifestantes de impedir a entrada de conselheiros no novo local, a reunião foi inviabilizada. Na saída, vários conselheiros foram agredidos física e verbalmente. Em função disso, a reunião de 9 de junho foi agendada em 5 de junho, e na convocação especificava que o local seria definido na sequencia, visando resguardar o direito de acesso de todos os conselheiros, manter sua integridade física e evitar constrangimentos e agressões. Alias, como faculta o Regimento e recomenda a prudência.
