Para definir diretrizes visando a aplicação da matriz de orçamento e custeio de capital das instituições federais de ensino superior (Ifes), o reitor da UFPR Zaki Akel Sobrinho participou, no último dia 18, em Brasília, de uma reunião com o secretario executivo do MEC, Henrique Paim. O dirigente da UFPR, que também preside a Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes, discutiu a elaboração do orçamento 2013/2014.
Zaki Akel comentou a possibilidade de um aumento no repasse financeiro para as instituições federais de ensino. Recursos para a elevação da verba deverão ter origem no reajuste da inflação e os novos recursos provavelmente serão destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes comentou também que durante a CXXII reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada no último dia 12, na Universidade Federal de Minas Gerais, o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, apresentou aos reitores o encaminhamento das demandas das universidades federais.
Apoios financeiros
Segundo Speller, o MEC vai assegurar os compromissos firmados, em fevereiro, com cada reitor, e garantirá todos os investimentos nas universidades federais. Entre as solicitações pontuadas pelo secretário, está o apoio à pós-graduação por meio do PAPG, a institucionalização do ensino a distância (EaD), criação de cargos para professor, ampliação do quadro técnico-administrativo, análise dos recursos financeiros e revisão dos planos de ampliação, como o Reuni.
Durante a reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, foi repassada aos reitores a tramitação do Código de Ciência e Tecnologia (PL nº 21.77/11), que está sob relatoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), e informados os encaminhamentos do decreto que regulamentará a Lei das Fundações. Foi detalhada aos dirigentes, a reunião com o deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), relator da Medida Provisória 614/2013, que trata da carreira docente, e apresentadas às mudanças que são necessárias ao texto da MP.
Lei orgânica
Os reitores decidiram também que será feita uma atualização da Lei Orgânica das universidades públicas federais, e que este documento será apresentado como subsídio para o Ministério da Educação e para o parlamento, principalmente no que se tratar de autonomia universitária. De acordo com a Comissão de Autonomia da Andifes, os dirigentes terão até 1º de julho para encaminhar suas sugestões.
Na reunião de colegiado em Minas Gerais, também foi apresentada a programação do III Encontro Internacional de Reitores do Universia 2014, que será realizado no Rio de Janeiro, em julho. O evento abordará desafios culturais, políticos e econômicos com que se deparam as universidades em todo mundo.
O encontro de dirigentes na UFMG reuniu representantes de 42 universidades federais e pró-reitores presidentes do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das Ifes (Cograd), Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Ifes (Copropi) e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).
Celsina Favorito, com informações da Ascom/Andifes.
