Professor equivalente é tema de reunião

O Governo Federal, por meu do Ministério da Educação, já implantou o novo programa conhecido por Professor Equivalente e que está em vigor, permitindo que as universidades federais contratem professores efetivos sem a autorização prévia do MEC.

Esse novo programa que foi colocado para as instituições federais de ensino superior por meio de portaria interministerial em 30 de abril de 2007, foi um dos temas que reuniu membros da Administração Superior da UFPR, as entidades de base (com representantes da APUFPR, do Sinditest e do DCE) e integrantes de uma Comissão formada no COUN para o assunto.

O objetivo ao colocar o assunto em pauta de reunião específica foi o de ampliar o conhecimento sobre os detalhes do programa e responder a questionamentos ainda feitos pela comunidade acadêmica, por meio de suas entidades representativas. ‘Acreditamos na construção conjunta de melhorias para a Universidade e promover reuniões de esclarecimento como essas, com representantes das entidades de base, é a melhor forma de ampliar a divulgação da realidade sobre os programas propostos pelo Governo Federal às universidades federais’, esclarece o reitor Carlos Moreira Júnior, que precidiu a reunião, que teve como segundo tema da pauta o REUNI.

Professor Equivalente – A exposição dos detalhes sobre o programa de Professor Equivalente foi feita pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Paulo Tetuo Yamamoto. ‘Baseada na autonomia que as universidades federais possuem e descrita pela Constituição Federal, o MEC buscou um programa que possibilitasse a contratação de docentes independente da autorização do Ministério, baseada em um número de professores efetivos que a instituição possui. Esse número é o que chama-se por professor equivalente’, explicou.

Uma das grandes dificuldades das universidades federais era a reposição de professores quando esses eram exonerados, aposentavam-se, eram demitidos, entre outras possibilidades. Essas vagas abertas não eram imediatamente repostas por concurso público, o que nas últimas décadas causou uma diminuição do quadro de professores das IFES brasileiras.

O objetivo do programa de Professor Equivalente é permitir que a Universidade mantenha o seu quadro de professores, repondo de imediato as vagas abertas por situações de aposentadoria e vacância sem precisar esperar pela liberação de vagas pelo MEC. ‘O número de professores equivalentes que a Universidade apresenta hoje, que é de 2649, refere-se a soma de efetivos mais substitutos. E será esse o número de professores que devemos ter contratados por concurso público, dentro da categoria que a própria Universidade irá determinar, dentro da avaliação de suas necessidades’, expõe o pró-reitor.

Compreensão – Para poder suprir as necessidades de professor dentro das salas de aula, sem precisar aguardar a liberação de vagas pelo MEC, as universidades brasileiras utilizavam a figura do professor substituto que não possuia vínculo efetivo com a instituição principalmente aquelas relacionadas a área de pesquisa. Tais professores, como o próprio nome sugere, substituiam em casos de emergência a falta de professores efetivamente contratados por concurso público. Tal situação sempre foi muito combatida pelas entidades de base e pela própria Universidade, por acreditarem na relação frágil do professor substituto, sem agregar novos índices de desenvolvimento para a instituição pública.

Com a figura do professor equivalente as universidades brasileiras poderão sucessivamente deixar de utilizar o professor substituto para contratar professor efetivo, dando mais condições das universidades desenvolverem seu papel preponderante no desenvolvimento do País, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. ‘Acredito que o BPE – Banco de Professor Equivalente é um avanço e dá efetivamente autonomia de gestão de docentes nas universidades’, frisa o pró-reitor.

Para o diretor do Setor de Ciências Biológicas, professor Marcelo Aranha o programa de Professor Equivalente acena para uma mapa em que as universidades públicas não encolhem mais em termos de professores.

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• Professor Equivalente – site do MEC