O professor do Departamento de Geografia da UFPR Adilar Cigolini, especialista em geografia política, participou do Colóquio Federativo ‘Critérios mínimos nacionais para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios ─ regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96’, realizado em Brasília no início do mês. Ele foi o único representante brasileiro do evento, que contou com a presença de um especialista indiano e outro sul-africano, mostrando a experiências em seus países.
Segundo ele, existe um grupo interministerial, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que tem a missão de propor uma nova legislação para tratar da criação de municípios no Brasil. Desde o ano passado vem sendo realizadas reuniões e, em uma oportunidade, Adilar foi convidado a expor sua tese de doutorado, que trata justamente sobre a questão da criação de municípios no país.
No início deste mês, uma nova reunião foi realizada, com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o professor da UFPR esteve novamente presente. Ele fez uma apresentação sobre o comportamento histórico da criação de municípios e o papel dessa unidade dentro do sistema político brasileiro.
Além disso, apresentou os resultados preliminares do projeto que desenvolve na UFPR, ‘Mapeamento da potencialidade de criação de municípios no Brasil’. ‘É um projeto financiado pelo CNPq, que visa conhecer as potencialidades e condicionantes, por estado, para estabelecer uma política nacional’, explica.
Adilar afirma que, com base nas discussões apresentadas, o grupo interministerial vai elaborar um projeto de lei e encaminhar ao Congresso Nacional, embora existam alguns problemas de entendimento, pois os estados querem mais autonomia para definir os critérios de criação.
Fonte: Ana Cláudia Cichon, sob orientação de Ana Paula Moraes
