O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o nome do jurista e professor da UFPR, Luiz Edson Fachin, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, a fim de ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.
Na última terça-feira (12), após quase 11 horas de sabatina – que contou com a participação popular – a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o professor por 20 votos a 7. A Comissão também aprovou requerimento de urgência para sua votação em Plenário. Para chegar à mais alta corte do país, o jurista teria de ser aprovado por 41 dos 81 senadores, em votação secreta e nominal.
Reconhecimento
Luiz Edson Fachin iniciou e seguiu sua vida acadêmica na Universidade Federal do Paraná. Graduou-se em Direito na UFPR (1980) e chegou a ser diretor da Faculdade de Direito da Universidade. Foi ainda um dos defensores da criação do curso de doutorado em Direito.
Para o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, o sentimento é de alegria e de orgulho porque representa o reconhecimento não só profissional do jurista, como um prestígio para a Universidade. Fachin “é jurista de primeira qualidade, reconhecido pela maioria da comunidade jurídica pela competência e também pelo seu caráter e bom senso”, diz Fonseca. Entre as diversas funções que exerceu na UFPR, foi o responsável por elevar o conceito do Programa de Pós-Graduação em Direito durante período em que foi o coordenador.
Atuante em momentos bastante significativos da história da Faculdade de Direito, o professor sempre fez questão de contribuir com suas ideias em discussões fomentadas peloFachin colegiado. Foi assim, por exemplo, quando o curso debatia uma reforma curricular. “Reafirmo entender que é o tempo mesmo da Faculdade de Direito da UFPR repensar seu projeto didático-pedagógico e aperfeiçoar seu currículo. Tal processo deve estar guiado pelo acervo histórico da Faculdade de Direito da UFPR na defesa das liberdades públicas e do Estado democrático de Direito, na formação humanística coerente com a construção de uma sociedade justa e solidária, numa ambiência plural, com o respeito à diversidade e o reconhecimento da complexidade das temáticas pertinentes. Os nossos interesses institucionais aí devem estar, como não poderia deixar de ser, em patamar de prioridade incondicionada”, afirmou em pronunciamento realizado, na plenária departamental, em março de 2009. O projeto político-pedagógico vigente hoje no curso de Direito da UFPR é proveniente dessas discussões.
Luiz Edson Fachin é pós-doutorado no Canadá, pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, London. É também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Comissão Estadual da Verdade.
Confira também o vídeo produzido pela UFPRTV.
Com informações da Agência Senado
