O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promove o ciclo de palestras “Fluxos migratórios e refúgio na América Latina e Caribe: do acordo de residência do Mercosul às políticas de integração”. O evento contará com o relato de experiência de migrantes refugiados em Curitiba, palestras e painéis de especialistas da área, e uma mesa redonda sobre os desafios e perspectivas da legislação brasileira sobre migração.
O ciclo de palestras tem organização do cátedra Sérgio Vieira de Mello da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados na UFPR (ACNUR/UFPR), do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira – UFPR e do Núcleo de Estudos em Direito Público do Mercosul – NUPESUL/PPGD-UFPR.
Ciclo de palestras “Fluxos Migratórios e Refúgio na América Latina e Caribe: do Acordo de Residência do Mercosul às Políticas de Integração”
Data: 30/10 a 01/11
Local: Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade nº 50 (Prédio Histórico), 3º andar, Sala de Vídeo- Conferência do PPGD – Curitiba – Pr
Inscrições: www.ppgd.ufpr.br
PROGRAMAÇÃO
30/10/2017 – SEGUNDA-FEIRA
Noite:
18h30 – CREDENCIAMENTO
19h00-19h30 – ABERTURA
19h30-20h20 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Refúgio e proteção internacional: a atuação do ACNUR no Brasil e a recente migração venezuelana (Isabel Marquez – Representante do ACNUR no Brasil)
20h20 – RELATO – Amr Hdiefa – Refugiado Sírio, trabalhador em Curitiba e mestrando em Direito no PPGD/UFPR
20h40 – DEBATE – Coord. José Antônio Peres Gediel (UFPR)
31/10/2017 – TERÇA-FEIRA
Manhã:
8h30-9h20 – PALESTRA – Refúgio e políticas migratórias na América: responsabilidade dos Estados e “crise de solidariedade” – (Ana Penchaszadeh – Pesquisadora do CONICET e do Centro de Derechos Humanos de la Universidad Nacional de Lanús. Professora da Universidad de Buenos Aires – Argentina)
9h20-10h – DEBATE – Coord. Tatyana Friedrich (UFPR) e Fernanda Casaril (UFPR)
10h-10h30 – COFFEE BREAK
10h30-11h10 – PALESTRA – Fluxos migratórios no Mercosul: e a situação das crianças e adolescentes migrantes – (Andressa Caldas Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul – IPPDH)
11h10-11h25 – RELATO – Teuvenot Elisias – Migrante hatiano, trabalhador em Curitiba e estudante de Direito na UFPR
11h25-12h15 – DEBATE – Coord. Elaine Schmitt (UFPR) e Angélica Furquim (UFPR/Caritas-PR) –
12h30– ALMOÇO
Tarde:
15h-17h – OFICINA – Formação de Rede Latinoamericana de Pesquisa sobre Migração, Refúgio e Apatridia
Noite:
18h30-20h30 – MESA REDONDA – A nova lei brasileira de migração – desafios e perspectivas de sua regulamentação ( Cristiane Sbalqueiro Lopes- Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha e Procuradora do Trabalho junto ao MPT/PR)
A apatridia na nova lei de migração e a criminalização questões penais (Gabriel Gualano de Godoy – ACNUR)
20h30 – DEBATE – Coord. Melissa Casagrande Martins (UP e UFPR)
01/11/2017 – QUARTA-FEIRA
Manhã:
8h30-9h40 – 1º PAINEL –
- a) Universidade, migração e pesquisa – (Leonardo Cavalcanti UNB/Obmigra e Márcio de Oliveira UFPR)
- b) Extensão, Migração e ensino da língua portuguesa – (Bruna Ruano UFPR e Victor Oliveira Puchalski UFPR)
Coords. Danielle Annoni (UFPR) e Josiane Caldas Kramer (UFPR)
10h-10h30 – COFFEE BREAK
10h30-11h30 – 2º PAINEL –
Políticas Migratórias e Refúgio no Estado do Paraná – (Representante da Associação dos Haitianos em Curitiba; Representante da Rede De Apoio a Refugiados e Migrantes do Paraná; e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados Migrantes e Apátridas no Estado do Paraná – CERMA-PR)
11h30- DEBATE – Coord. Paulo Illes (Red Espacio sin Fronteras) e Gisela Simonovis (UFPR/PRONERA)
12h15 – ENCERRAMENTO
