Os ministérios da Educação e do Planejamento publicaram na edição desta terça-feira (18) do “Diário Oficial da União” uma portaria que atualiza o banco de professor equivalente e o quadro de referência para os técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior (Ifes).
Conforme a portaria interministerial, de número 440/2011, o quadro total de cargos de professor das Ifes passa a ser de aproximadamente 116,4 mil. E o dos técnicos administrativos, de 94,6 mil.
Em relação às tabelas anteriores, há 1.060 novas vagas para professor e 4.968 para técnicos em todo o país. O provimento desses cargos deve ocorrer a partir do próximo mês de dezembro.
No caso da UFPR, a quantidade de cargos de professor não muda em relação à tabela publicada em agosto deste ano: 3.516.
Já o quadro dos técnicos administrativos da universidade passa de 3.415, de acordo com tabela de julho de 2010, para 3.576 — um aumento de 161 cargos.
Desses novos cargos de técnicos da UFPR, 23 são de nível ‘C’; 121, de nível ‘D’; e 17, de nível ‘E’.
A mesma portaria 440 também prevê o preenchimento de 31 vagas dos técnicos administrativos do nível “B” no quadro das Ifes. A divisão dessas vagas, de nível auxiliar, será definida posteriormente pelo ministro Fernando Haddad (Educação).
Autonomia na contratação
Desde a publicação dos decretos 7.232, de julho de 2010, e 4.785, de maio de 2011, as 59 universidades federais no país passaram a não depender mais de autorização ministerial para realizar concursos públicos.
A autonomia vale para os cargos de professor e de técnico administrativo níveis C, D e E. Compete aos ministérios do Planejamento e da Educação determinar o número de cargos para as Ifes e realizar as atualizações necessárias nesses quantitativos.
Os quantitativos liberados pela portaria 440 serão utilizados tanto para a abertura de concursos como para novos atos de nomeação de aprovados em concursos já realizados e ainda em vigência.
Projeto de lei
Tramita desde o último mês de agosto na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria 71,5 mil novos cargos para as universidades e institutos federais de ensino.
Desse total, 19,5 mil são para professores de ensino superior; 27,7 mil, para servidores técnico-administrativos; e 24,3 mil para professores do ensino básico, técnico e tecnológico. A proposta cria ainda 5,5 mil cargos de direção e funções gratificadas.
O projeto, de número 2.134/2011, aguarda parecer na Comissão de Educação da Câmara.
Foto(s) relacionada(s):
Servidores da UFPR, em seu local de trabalho
Foto: Arquivo ACS/UFPR
Link(s) relacionado(s):
- Íntegra da portaria interministerial 440
- Quadro anterior de cargos de técnico-administrativos das Ifes
- Íntegra do projeto de lei 2.134/2011 (em .PDF)
Fonte: Fernando César Oliveira, com informações do Portal Brasil
