Três programas de pós-graduação da UFPR concluíram em novembro e dezembro os processos seletivos para turmas de pós-graduação stricto sensu, com ingresso em 2020, em que previram pela primeira vez cotas ou vagas suplementares para minorias. A ação afirmativa foi adotada neste ano pelos programas de pós-graduação em Educação (PPGE); em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMade); e em Filosofia (PPG-Filos), todos sediados em Curitiba. Segundo os editais, os programas destinaram de 15% a 50% das vagas para diversos grupos sociais — entre eles, negros, indígenas, mulheres e pessoas com deficiência.
Lançados em maio, os editais do PPGE previam cotas e vagas suplementares. As cotas foram de 20% das vagas de mestrado e de doutorado e reservadas para candidatos negros (de um total de 104 vagas no mestrado e 66 no doutorado). Já as vagas suplementares (uma por linha de pesquisa) foram destinadas a membros de seis grupos sociais: indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, surdos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) e migrantes humanitários ou refugiados.
Os candidatos que optaram por concorrer como cotistas seguiram os mesmos critérios de avaliação, mas disputaram as vagas entre si, sem possibilidade de migrar para a ampla concorrência. O processo pode ser acompanhado no site do programa.
Segundo a coordenadora do programa, professora Marilia Torales Campos, o programa aderiu à ação afirmativa como forma de “democratizar o processo de ingresso de determinados grupos sociais a pós-graduação”, em um processo que acredita ser uma “conquista”.
Diversidade
“O processo foi bastante tranquilo, tendo em vista que uma das linhas de pesquisa do programa estuda e desenvolve pesquisas sobre diversidade, diferença e desigualdade social em educação. Assim, tanto professores como estudantes são bastante sensíveis ao problema”, afirma ela.
Já o PPG-Filos reservou 50% das suas vagas, distribuídas entre negros (25%) e mulheres (25%). No total, foram oferecidas 30 vagas. O programa também previu a destinação de três vagas suplementares (uma por linha de pesquisa) para indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas com deficiência física.
O programa já viabilizava o ingresso de estudantes com deficiência, caso do então mestrando Wagner Bitencourt, que defendeu sua dissertação em 2017.
No caso do PPGMade, houve reserva de 15% das vagas de mestrado e de doutorado para candidatos negros, indígenas, quilombolas ou que sejam professores da rede pública de educação básica. O programa disponibilizou 15 vagas no mestrado e 16 no doutorado (acesse o site aqui).
Histórico
Outros dois programas de pós da UFPR já mantêm políticas afirmativas na sua seleção. Um deles é o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), que faz seleção específica para selecionar estudantes quilombolas e indígenas. Em 2019, foram disponibilizadas uma vaga para cada grupo social, tanto no mestrado quanto no doutorado.
Já o Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS), do Setor Litoral, prioriza a seleção pessoas com deficiência, indígenas, negros, professores da rede pública de educação básica, quilombolas, refugiados ou portadores de visto humanitário e pessoas trans. No último edital, sete das 21 vagas foram abrangidas pela priorização.
O principal fundamento legal para que os programas tenham optado por ações afirmativas é o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 186/2012, em que a corte declarou a constitucionalidade da política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (UnB).
