Representantes de universidades paranaenses com projetos no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fizeram nesta sexta-feira (20) uma defesa da manutenção do programa ao diretor de Formação de Professores da Educação Básica da instituição, Marcelo Câmara dos Santos, durante reunião na Reitoria da UFPR.
As preocupações dizem respeito ao impacto de alterações na estrutura e na gestão do programa anunciadas recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições pediram que as novas regras não acarretem na descontinuidade do programa voltado ao incremento das licenciaturas.
Criado em 2007, o Pibid oferece experiência de docência e bolsas a alunos de licenciatura que se comprometem a atuar, após a graduação, na educação básica pública. Em 2015, havia 5.824 alunos bolsistas do Pibid no Paraná, dos quais 588 na UFPR — a estimativa é de que, com os cortes no orçamento da Capes, o total tenha caído cerca de 20%. Para 2018, o orçamento da Capes ainda está indefinido.
Com o lançamento da Política Nacional de Formação de Professores, no último dia 18, o ministro Mendonça Filho (DEM) adiantou a intenção de “modernizar” o Pibid.
A principal alteração é o projeto de “residência pedagógica”, uma espécie de estágio supervisionado para a licenciatura, que está em discussão por pelo menos dois projetos de lei na Câmara dos Deputados: o PL 7552/2014 e o PL 5054/2016.
“O Pibid tem uma identidade já construída que deve ser aproveitada. Esse é o nosso maior trunfo, o nosso maior ganho para que o aluno participe do programa. O Pibid ajuda o aluno a vislumbrar a docência como uma possibilidade de carreira”, sustentou a coordenadora institucional do programa na UFPR, professora Joanez Aparecida Aires, do Departamento de Química. “Queremos que o trabalho reconhecidamente bom que é feito dentro do Pibid chegue ao MEC também, não apenas os problemas”.
De acordo com Joanez, há o receio de que as alterações no programa ocorram sem que se reconheçam os aspectos positivos dele para a formação de professores, como a permanência de alunos nas licenciaturas, as inovações nas metodologias de ensino e o estímulo à interdisciplinaridade.
“Ajustes normais”
Câmara ressaltou que as mudanças atingirão principalmente as iniciativas que forem consideradas em desconformidade com os objetivos do Pibid, descritos na Portaria 46/2016, que reformulou a norma anterior. Na avaliação do diretor, que assumiu o cargo em janeiro, essa não seria a situação das universidades paranaenses.
“A política do ministério é manter essa identidade, que infelizmente não é a regra no Brasil todo”, afirmou, declarando que para as universidades paranaenses “não vai alterar nada”. “Quem está com tudo certinho, funcionando, não precisa se preocupar”. Segundo ele, a intenção do MEC não é a de encerrar o Pibid nem descaracterizá-lo. “O Pibid não vai acabar nem ser virado do avesso. Ele sofrerá ajustes normais”, disse.
De acordo com Câmara, além da residência pedagógica, o governo federal estuda implementar medidas que tornem os critérios para participação no Pibid mais claros. O diretor alegou que é preciso evitar o uso do programa para fins políticos dentro da gestão das universidades, bem como outros desvios de finalidade.
Esse seria um dos objetivos da obrigatoriedade do cadastramento na Plataforma Freire, da Capes, dos currículos e pedidos de vagas para cursos de formação inicial e continuada. O sistema receberá dados até o dia 1º de dezembro.
“É preciso observar não apenas o interesse dos candidatos, mas a sua experiência de formação”, disse Câmara. “O camarada que não funciona como formador de professor não pode ser coordenador de área no Pibid. Aderência é importante”. Ainda assim, o diretor reconheceu que, apesar de algumas instituições já providenciarem essa análise, faltam parâmetros mais específicos na portaria para disseminar exigências.
Residência pedagógica
O diretor da Capes reconheceu que o formato de funcionamento da residência pedagógica ainda está sendo analisado. O que Câmara pôde adiantar é que a intenção é aproximar mais a universidade das escolas por meio da atuação de alunos que estão nos últimos dois anos de licenciatura. Preliminarmente, a ideia é de que um ordenador de área (tutor) ficaria responsável por orientar as demandas específicas que surgem com os licenciandos nas escolas — um modelo que seria inspirado nas residências médicas.
Mas a comparação levantou controvérsia na reunião. Márcia Marlene Stentzler, coordenadora Institucional do Pibid na Unespar, salientou que, se a concessão de bolsas fosse condicionada aos anos finais da licenciatura, a permanência de estudantes carentes seria prejudicada e, com isso, a formação de professores em geral. “A bolsa muitas vezes é o que faz os alunos chegarem aos últimos anos do curso”, sustentou.
Em contrapartida, Márcia defendeu que a incorporação do Pibid à carga horária da licenciatura aumentaria a participação de alunos não-bolsistas no programa.
Câmara reconheceu a relevância das bolsas do Pibid para a formação de professores, mas defendeu ser necessário desvencilhar esse benefício da ideia de que ele é “social”. “Elas são importantes para o sustento de muitos alunos, mas esse não deve ser o mote. Temos outros programas para isso”, avaliou. “As bolsas são um estímulo ao estudo”.
Prestação de contas
Outra preocupação das universidades é com o tempo que será consumido para a avaliação das prestações de contas, que passaram a ser condição para o refinanciamento de projetos. O temor é de que a etapa marque uma suspensão no andamento do programa por tempo indeterminado.
“Uma interrupção poderia significar uma situação de abandono das licenciaturas. É fato”, argumentou Ana Maria Eyng, coordenadora institucional do Pibid na PUCPR.
De acordo com Câmara, a prestação de contas foi exigida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estaria “fora da alçada” da Capes. Ele garantiu que destacará uma equipe de servidores para o trabalho de avaliação, a fim de dar celeridade ao processo. Também sugeriu que as universidades adiantem a prestação de contas, na medida do possível.
Câmara disse que a diretoria está avaliando formas de conciliar as exigências da CGU com as necessidades do Pibid na tentativa de desenvolver um novo modelo de financiamento para o programa. “Talvez avançar a prestação de contas seja uma opção”, disse.
Parfor
Outra mudança informada pelo MEC foi no Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), que passa a se chamar Programa de Formação Inicial Continuada para Professores da Educação Básica (Profic) — oficialmente, porque passa a ser permanente. O plano foi criado para atender emergencialmente a demandas por formações que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
De acordo com Câmara, haverá uma revisão da demanda para certas áreas. A intenção é partir das demandas manifestadas pelos municípios (ou grupos de municípios) para definir a oferta. “Vamos melhorar condições de demanda e de oferta para não dispersar recursos nem esforços. Tem demanda? Então vamos trabalhar para ter oferta”, resumiu o diretor. Ele informou que a demanda apresentada por municípios atualmente se concentra no ensino do português e de matemática (para séries iniciais e finais) e na educação infantil.
O coordenador do curso de Segunda Licenciatura em Letras-Alemão da UFPR, professor Paulo Astor Soethe, defendeu o incentivo à segunda licenciatura promovido até então sob o guarda-chuva do Parfor. “A formação de segunda licenciatura pode ser muito vantajosa para o professor, além de estimular processos de formação mais extensos”, argumentou.
