Na última sessão do ano, o Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da UFPR resolveu um impasse de seis anos: aprovou a nova normatização dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico firmados entre a Universidade e suas fundações de apoio. O texto aprovado substitui a Resolução 17/11 e trará dois grandes benefícios aos contratos entre a Universidade e as fundações: mais transparência e menos burocracia.
“Foi um processo longo, mas fundamental, sobretudo para resolver de maneira adequada a relação da UFPR com a sociedade”, disse o reitor Ricardo Marcelo Fonseca. “Quero agradecer a todos que participaram deste processo. Foi um trabalho árduo, resultado do esforço de muitos atores e dos conselheiros, realizado na base de muito diálogo.”
A nova resolução tomou como base documento elaborado por uma comissão especial que começou a trabalhar em novembro do ano passado, tendo como relatora a diretora do Setor de Ciências Jurídicas, Vera Karam de Chueiri. A nova normatização não precisará ser aprovada pelo Conselho Universitário e já entrará em vigor em 2018.
Agilidade e transparência
O pró-reitor de Planejamento, Fernando Mezzadri, considerou a nova resolução um marco importante na história da UFPR. “A aprovação da nova resolução foi fundamental . Nesta nova proposta, buscamos diminuir e agilizar os trâmites e, ainda, desburocratizar os acessos da UFPR às fundações, buscando a transparência e o controle. Para nós, isso é muito importante. A resolução responde toda a legislação vigente. E é importante ainda porque faz a UFPR avançar no atendimento das novas determinações do marco legal da ciência e tecnologia, que visa potencializar o desenvolvimento científico e tecnológico das universidades”, avaliou.
Mezzadri destacou o fato de a nova normatização atender às exigências, definidas pelos órgãos de controle, de que as universidades atuem de forma transparente nos seus processos gerenciais e administrativos. “Desde o começo da gestão, no ano passado, buscamos um diálogo permanente com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). A nova resolução atende o que eles pedem à UFPR, seja no âmbito da transparência, seja no âmbito do controle social das nossas ações, definindo parâmetros para o pagamento de bolsas e contribuições pecuniárias, sempre de acordo com a legislação”, avaliou.
Vera Karam disse que o texto aprovado pelo Coplad e o parecer elaborado pela comissão foram resultado de uma convergência de propostas, discutidas democraticamente e de forma ampla, envolvendo muitas pessoas. “Foi um tabalho construído por muitas mãos “, comentou ela, para quem a transparência e a eficiência vão pautar a relação da UFPR com as fundações.
Segurança jurídica
O assessor jurídico da Fundação da UFPR (Funpar), André Feofiloff, também elogiou a nova resolução. “Ela é de extrema importância para a segurança jurídica que os projetos devem ter quando tramitam entre a UFPR e a Fundação. Traz regras claras, procura desburocratizar o trâmite destes projetos e oferece, em contrapartida, o que trazia a resolução vigente – modelos mais simplificados, sem perder o controle e a transparência”, comentou.
Na avaliação de Feofiloff,, o fato de a nova resolução propiciar tramitação paralela em determinadas instâncias trará uma redução significativa de tempo nos processos. “A desburocratização e a utilização de sistemas de informática para tramitar estes fluxos de maneira mais ágil, sem perder a transparência e o controle, serão muito benéficos”, avaliou o assessor jurídico.
