Nada menos que 250 processos abertos por técnicos administrativos, solicitando progressão por capacitação e incentivo à qualificação, foram analisados em apenas dois dias pelos integrantes da Comissão de Análise de Títulos (Comat), instituída pela Progepe. A força tarefa, realizada dias 11 e 12 de novembro, garantiu que os servidores cujos processos foram deferidos, recebessem no contracheque liberado no início deste mês, os valores financeiros referentes à titulação apresentada.
Agora em 2013, o mutirão feito pela Comat, composta por servidores dos diversos setores e unidades da UFPR, impediu que o pagamento das progressões e incentivos “fosse enquadrado no que chamamos de exercícios anteriores”, explica o pró-reitor Adriano Ribeiro. Ressalta que nesse caso, os servidores “somente se beneficiariam dos recursos financeiros ao longo do próximo ano, pois demanda tempo, já que depende de autorização do Ministério do Planejamento”.
Mais de 600 processos analisados
Desde que iniciou suas atividades, em junho deste ano, até a reunião semanal realizada no último dia 27, a Comat já analisou 630 processos. Segundo a secretária da Comissão, Denize Patrícia Moraes, representante do Setor de Ciências Biológicas, a grande maioria das solicitações foi deferida pela Comat. Quando isso não ocorre, é porque o servidor já alcançou os níveis máximos de progressão por capacitação ou incentivo à qualificação e, mesmo assim, encaminha novos títulos para incorporação.
Ainda há processos de servidores que solicitam progressão por capacitação, apresentando certificados que não atingem a carga horária mínima exigida. Isso demonstra, relatam os integrantes da Comat, um certo desconhecimento por parte dos servidores do seu Plano de Carreira.
Desconhecimento da Carreira
A Comissão constata, em suas análises, que muito maior que o número de processos indeferidos, é a quantidade dos que são devolvidos aos interessados, com instruções sobre os problemas verificados. São exemplos, a adoção de formulário errado; ausência de assinatura própria ou da chefia imediata; inexistência de autenticação ou fé pública no documento apresentado; informações complementares acerca do título adquirido pelo servidor; e tempo hábil para progredir ao próximo nível, no caso de progressão por capacitação Desconhecimento da Carreira
A Comissão constata em suas análises, que o número de processos indeferidos é inferior à quantidade dos que são devolvidos aos interessados, com instruções sobre os problemas verificados. São exemplos, a adoção de formulário errado; ausência de assinatura própria ou da chefia imediata; inexistência de autenticação ou fé pública no documento apresentado; informações complementares acerca do título adquirido pelo servidor e tempo hábil para progredir ao próximo nível, no caso de progressão por capacitação, que necessita de um intervalo de 18 meses para solicitar o benefício.
O trabalho da Comat, explica Denize Patrícia Moraes não se restringiu à análise pura e simples dos títulos apresentados, mas envolveu “um estudo aprofundado da legislação vigente. Foram enfocados não apenas os dispositivos legais utilizados até então para fundamentar as decisões da Progepe.
O trabalho da Comat, explica a secretária da comissão, não se restringiu à análise pura e simples dos títulos apresentados, mas envolveu “um estudo aprofundado da legislação vigente. Foram enfocados não apenas os dispositivos legais utilizados até então para fundamentar as decisões da Progepe e da Comissão designada anteriormente, mas se estendeu às Resoluções do Coun, do Coplad, aos pareceres do Tribunal de Contas da União e até a Constituição Federal.
Propostas à Progepe
Em situações mais complexas, ressalta a integrante da Comat, os pareceres foram além do preenchimento dos formulários específicos. Eles resultaram em uma extensa análise da legislação e oferece subsídios para uma decisão mais crítica dos dirigentes da Progepe. É importante destacar ainda, comentaram os integrantes, que mesmo os formulários padrões utilizados pela Comat passaram por revisões, visando dar maior transparência às decisões.
Ao encerrar o ano e com base na experiência cotidiana, a Comissão redigiu um relatório de atividades anuais elencando algumas falhas identificadas a respeito da gestão da carreira no âmbito da UFPR. Também apresenta relatório com propostas de sugestões para a correção dessas falhas, em reunião realizada com Adriano Ribeiro, pró-reitor da Progepe e sua equipe.
Apesar da Comat ser constituída por 12 integrantes (Portaria 2.038), somente nove servidores participam ativamente das reuniões. São eles: Aurea Junglos, Daniele Graciane, Denize Moraes, Fernanda Costa, Luiz Carlos Zem, Maria Cecília Lopes, Marina Lupepso, Silvana Cristina da Silva, e Silvia Chaves.
Celsina Favorito
