A assembleia realizada na manhã de hoje, 1º, no auditório do anexo B do Hospital de Clínicas, apontou que a administração central da UFPR e o Sinditest (entidade que representa os servidores técnicos da UFPR), apesar de adotarem posturas diferentes em relação à MP520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, podem trabalhar de forma conjunta. O Sinditest, seguindo orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), defende a derrubada MP.
Segundo Zaki Akel Sobrinho, a correlação de forças políticas hoje é favorável ao governo. A aprovação do salário mínimo foi um indício claro da força da situação no Congresso Nacional. Por isso, segundo o reitor, atacar frontalmente a MP seria improdutivo e, ao mesmo tempo, fecharia as portas para o diálogo e impediria que a UFPR pudesse interferir no processo de aprovação da MP. O papel do Sindicato, no entanto, é outro “Entendemos a posição do Sinditest”, disse Zaki. Para ele, estas posições divergentes podem, inclusive, definir papéis distintos, mas ambos colaborando para um mesmo fim: melhorar a MP com vista a garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do caráter público do HC, focado sobretudo no SUS.
MP520
A Medida Provisória 520/2010 está tramitando em regime de urgência. Ela cria uma empresa pública, de direito privado, para administrar os hospitais universitários de todo o País. A empresa ficará ligada ao MEC.
A empresa deverá contratar profissionais mediante concurso. No entanto, o regime de contratação será a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Terá ainda conselho fiscal. A minuta da MP garante uma grande participação dos reitores no conselho de administração nacional e nos conselhos de administração locais. Também garante a vinculação no SUS.
Emprego
No entanto, o projeto não prevê a incorporação dos servidores da Funpar. A senadora Gleisi Hoffman (PT) apresentou emenda para resolver a questão. No novo texto, ela exclui os trabalhadores das fundações de apoio da exigência de realizar concurso, desde que tenham sido contratados antes de 2006 mediante um processo de seleção. Este é o caso de todos os servidores do HC contratados pela Funpar.
Para o Sinditest, a incorporação é central. “Nós temos que fazer pressão para modificar o cerne desta medida. A nossa luta imediata é pelo emprego dos servidores da Fundação”, disse Wilson Messias, presidente do Sindicato. Zaki lembrou que este sempre foi seu compromisso. “Em dois anos e dois meses de gestão, não há um dia em que eu não penso no HC. E nunca digo: não há nada que possamos fazer. Vamos esperar o que vem de Brasília. Esta não é a posição da nossa gestão. Nunca foi”, disse.
APUFPR
O representante da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR), Luís Allan Künzle, garantiu que a Associação “vai buscar sensibilizar os docentes da saúde, que estão pouco mobilizados”. Em nome da entidade, ele garantiu apoio à causa dos servidores técnicos.
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Assembleia teve quase 300 servidores.
Foto: Leo Bettinelli
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Fonte: Mário Messagi Jr
