Será realizado hoje à noite, em Curitiba, um debate para colher sugestões para o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. Começa às 19 horas no Teatro Sesc da Esquina. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado paranaense Ângelo Vanhoni. No ano passado o projeto recebu mais de duas mil propostas e sugestões e agora é a vez da comunidade opinar.
Entre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
Serviço:
Reunião Pública sobre a lei que institui o Procultura
Dia 03 de maio – 19 horas
Teatro Sesc da Esquina
Rua Visconde do Rio Branco, 969
Fonte: Maria de Lurdes W. Pereira
