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Futuro do Trabalho: UFPR abre semana de comemorações dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Nesta segunda (26/08) a UFPR recebeu a conferência de abertura da semana de comemorações dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho intitulado “O centenário da OIT e o futuro do trabalho”. Fundada em 11 de abril de 1919 a instituição é a mais antiga agência da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil é um dos membros fundadores da organização tendo participado de todas suas conferências.

Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn. foto: Leonardo Bettinelli

O evento contou com a conferência de abertura do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn. Segundo o representante, o papel da OIT tem sido essencial nestes 100 anos na busca por oferecer condições de trabalho adequadas ao criar condições para que os diferentes países adotem conjuntamente normas de regulação do trabalho sem sofram desvantagens econômicas por este fato. Destacou ainda o fato da organização ser a única agência da ONU constituída não apenas por representantes de governos, mas também por representantes de trabalhadores e empregadores, o que mostra seu comprometimento com o diálogo e equilíbrio na busca pelo trabalho digno.

Na conferência de abertura, Hahn fez uma reconstrução histórica dos avanços que levaram à criação da OIT, como a iniciativa liderada por Robert Owen, no início do século XIX, que fundou uma fábrica que não repetia as condições desumanas de trabalho que eram o padrão em meio à Revolução Industrial. Também lembrou de momentos como o levante de trabalhadores em Lyon entre os anos de 1831 e 1834 que ao exigir melhores condições acabaram por ser massacrados pelo exército francês. Lembrou também do encontro de Berna no ano de 1906 que sugeriu a criação de leis internacionais de trabalho e, no período posterior à Primeira Guerra Mundial, do Tratado de Versalhes e da Conferência de Paris, marcos para a criação das leis e garantias para os trabalhadores.

Mesa da Conferência de Abertura do evento de comemoração de 100 anos da OIT. foto: Leonardo Bettinelli

Segundo Hahn, ao discutir como comemorar o centenário da instituição, a OIT decidiu não focar na simples comemoração da data, por isso escolheu como tema o futuro do trabalho. Ele destacou os grandes desafios que se impõe na atualidade para uma situação de trabalho decente como a questão da erradicação trabalho infantil, do trabalho escravo e especialmente das condições precárias impostas à uma grande massa de trabalhadores informais.

O diretor ainda falou da relação do Brasil com a OIT. O país é signatário de oito de suas nove Convenções Fundamentais e de quatro de suas cinco Convenções Prioritárias (veja lista das convenções ratificadas). Destacou neste ponto o papel de Getúlio Vargas, pioneiro na adoção de normativas e direitos relacionadas ao tema, que mesmo antes de chegar ao poder, no ano de 1929 proferiu discurso falando da importância da OIT para os trabalhadores.

Mesa da Cerimônia de Abertura do evento de comemoração dos 100 anos da OIT. foto: Leonardo Bettinelli.

O reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, esteve presente da cerimônia de abertura, e aproveitou para recordar o momento delicado por que passa o país, lembrando do desmonte de garantias e direitos conquistados no passado. O gestor, em seu discurso, lamentou o fato das instituições representadas no evento, como a Justiça do Trabalho, a advocacia trabalhista, os sindicatos e a Universidade terem sido alvos de ataques no último período.

Fonseca ainda lembrou que nos 107 anos de funcionamento ininterrupto esta é a primeira vez em que a UFPR sofre a ameaçada de ter de fechar as portas devido ao contingenciamento de recursos perpetrados pelo Governo Federal.

O evento contou ainda com a participação nas mesas de abertura do organizador do evento, professor Sandro Lunardi Nicoladeli, da Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Marlene Teresinha Fuverski, da presidente do escritório da Agenda 2030 da ONU e representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Valéria Tavares de Sant´Anna, da coordenadora da Faculdade de Direito da UFPR, professora Tatyana Scheila Friedrich,do representante do Ministério Público do Trabalho, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, do representante da Associação Comercial do Paraná, Célio Pereira Oliveira Neto e do representante da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Kieller.

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