O Comitê de Articulação Local do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Paraná promoveu na tarde de quinta-feira (17) uma reunião no Complexo da Reitoria da UFPR para debater as novas diretrizes do programa.
Participaram da reunião, realizada no anfiteatro do 11º andar do Edifício Dom Pedro I, gestores municipais da Região Metropolitana de Curitiba, do governo estadual e do Ministério da Justiça.
‘Entre os avanços do Pronasci está o fato de os municípios serem protagonistas do programa’, afirma Letícia Kulaitis, coordenadora do comitê paranaense. ‘Uma das dificuldades ainda é estabelecer um fluxo de acompanhamento da execução dos projetos.’
O Pronasci, que começou com a adesão de seis cidades do Paraná, hoje atende 24.
Entre os anos de 2008 e 2010, o programa registrou uma execução orçamentária de R$ 31,6 milhões em convênios com o governo do Paraná, e outros R$ 41,3 milhões em convênio com as prefeituras, o que totaliza um investimento de R$ 72,9 milhões no Estado.
Instituído pela lei federal 11.530, em vigor desde 2007, o Pronasci procura articular políticas de segurança com ações sociais, com prioridade às causas que levam à violência.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.
Para o desenvolvimento do programa, o governo federal prevê investir R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
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Edital em abril
No próximo mês de abril, o ministério lançará um novo edital do programa. Entre as novas diretrizes está a utilização das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico, como modelo de atuação.
A ideia é aportar recursos para locais de “alta conflagração” e ‘poder paralelo’.
Os critérios de seleção dos projetos, que ainda estão em fase de estudos, devem prever a intervenção em áreas violentas mais delimitadas, a partir de indicadores sociais e de criminalidade.
Entre os pré-requisitos estão o compromisso com a integração das diferentes instâncias do poder público e a implantação de policiamento comunitário.
Gabinetes regionais
“A questão da segurança pública deve ser vista fora do debate político e eleitoral” defendeu o secretário estadual Reinaldo de Almeida César (Segurança Pública). “A contribuição acadêmica é importante, assim como a integração com o governo federal”.
O secretário de Estado anunciou que serão criados gabinetes gestores regionais na fronteira, no litoral e também na Região Metropolitana de Curitiba – uma reivindicação dos representantes das prefeituras presentes ao encontro. A pasta também terá ainda um escritório de projetos, encarregado de auxiliar as prefeituras na elaboração de propostas.
Os representantes municipais também questionaram a exigência de que as cidades tenham guardas municipais para participar do programa.
Secretário de Defesa Social em Curitiba, Nazir Abdalla Chain elogiou o Pronasci. “Esse programa, para nós que militamos na área de segurança pública, tem sido um alento.”
Presente ao encontro, a professora Maria Tarcisa Silva Bega, diretora do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPR, falou sobre a cátedra Cultura de Paz, chancelada pela Unesco. “A cátedra abre espaço para a pesquisa, podemos e precisamos produzir informações e reflexões”, disse Tarcisa. “Quando não fazemos o gerenciamento civilizado dos conflitos, não conseguimos administrá-los.”
Segundo Maria Tarcisa, a UFPR, em parceria com a Prefeitura de Curitiba, trabalha pela implantação do Observatório de Segurança Pública.
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Debate sobre o Pronasci no Complexo da Reitoria da UFPR
Foto: Rodrigo Juste Duarte
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Fonte: Fernando César Oliveira
