O Conselho Universitário da UFPR voltou a fazer história hoje (dia 22), desta vez em relação a um dos temas mais controversos já debatidos pelos seus integrantes: aprovou a resolução para a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFPR.
A decisão encerra uma polêmica iniciada há seis anos, quando a proposta de flexibilização da jornada para 30 horas semanais começou a ser construída pela Reitoria por meio de discussão com os representantes dos servidores. Estes debates resultaram na aprovação da Resolução nº 56/11 (também do Conselho Universitário), que criou uma comissão especial com o objetivo de analisar os pedidos dos interessados em flexibilizar sua jornada de trabalho.
A aprovação da nova resolução significa também a adequação da UFPR às exigências legais feitas pela Controladoria Geral da União em relação ao tema. Isto porque, desde o início do debate, o CGU apresentou várias recomendações para garantir que o modelo de flexibilização existente na UFPR cumprisse todos os requisitos da legislação que trata do assunto.
“Maturidade do COUN”
Após a sessão do COUN, que durou mais de seis horas e foi marcada por um amplo debate, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca disse que o Conselho Universitário revelou maturidade com a decisão. “Os integrantes do COUN resolveram um tema explosivo e espinhoso. Tivemos uma discussão aberta, ampla e democrática, que foi construída coletivamente”, elogiou.
Ricardo Marcelo avaliou que, embora nem todas as propostas aprovadas (que serão divulgadas oficialmente em breve) tenham sido do agrado dos servidores ou da comissão do COUN que apresentou proposta a respeito, resultaram do “espírito institucional” dos conselheiros. “O que ficou claro hoje foi o compromisso de todos os conselheiros com a UFPR e com o interesse coletivo. É isso que tinha que presidir o debate. Foi isso o que aconteceu”, comentou o reitor.
Conquista histórica
O pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFPR e presidente da Comissão de Flexibilização das 30 Horas, Douglas Ortiz Hamermuller, classificou a decisão de uma “conquista histórica” do Coun e da UFPR. “A resolução aprovada avançou no sentido de atender ao que a legislação preconiza e, com isso, viabiliza as 30 horas para os servidores que, com responsabilidade institucional, podem fazer a flexibilização”, avaliou.
Douglas destacou ainda a agilidade da Reitoria na condução do processo. “A Administração da UFPR foi muito ágil ao receber as recomendações da CGU. Criou uma comissão que tinha 45 dias para apresentar resultados, mas que conseguiu apresentar seu relatório em 39 dias e, aos 40 dias, conseguiu aprovar a nova resolução”, lembrou. A comissão criada pela Reitoria tem nova integrantes e é formada por representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.
