Cerca de quatrocentos servidores da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e representantes da comunidade lotaram o auditório do bloco B do Hospital de Clínicas, hoje, na primeira reunião comunitária promovida com o objetivo de debater os detalhes da proposta de gestão compartilhada do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares).
A democracia, o pluralismo e a transparência foram as marcas da reunião – o primeiro dos três debates que a Reitoria da UFPR e a diretoria do HC vão promover com este objetivo. O próximo encontro será na semana entre os dias 11 e 15 de agosto.
Para garantir a transparência e o pluralismo de posições na reunião comunitária, a Reitoria da UFPR e a Direção do HC convidaram todos os servidores do Hospital de Clínicas estatutários e do quadro Funpar (Fundação Universidade Federal do Paraná); as diretorias do Sinditest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba) e do Simepar (Sindicato dos Médicos do Paraná); além da procuradora da República Antônia Lelia Sanches; do procurador Peterson de Paula Pereira, representante do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; do coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Ilson Gomes; e do superintendente do Hospital da Universidade de Brasília, Hervaldo Sampaio de Carvalho.
Solução definitiva
O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, disse que seu objetivo, com a realização das reuniões comunitárias, é ser coerente com o objetivo da Reitoria de promover um debate amplo e transparente sobre o modelo de gestão compartilhada com a Ebserh, visando a solução definitiva dos problemas do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
Zaki esclareceu que, caso o contrato com a Ebserh não seja aprovado, o HC corre o sério risco de se tornar inviável. A decisão da Conselho Universitário possibilitará à UFPR realizar concurso público para a contratação de mais 2.063 servidores (cerca de 1,5 mil para o Hospital de Clínicas e quinhentos para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral), aumentar o número de leitos dos atuais 411 para 670 e reativar especialidades médicas que haviam sido suspensas por falta de pessoal.
O reitor explicou que, há 5,5 anos, desde que assumiu a Reitoria da UFPR, trabalha para que o HC supere sua crise e opere em condições ideais, melhorando as condições de trabalho dos servidores, ampliando a oferta de leitos e reativando setores paralisados pela falta de recursos e de pessoal. Ele explicou que, neste período, fez várias tentativas para tentar contratar funcionários para o HC pelo Regime Jurídico Único – estatutários – para resolver em definitivo estes problemas tanto junto aos Ministério da Educação e da Saúde quanto ao próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não obteve os resultados esperados. Zaki Akel afirmou também que vai garantir a estabilidade do quadro Funpar em cláusula de contrato e na ação civil pública, fazendo com que os servidores permaneçam na UFPR até sua aposentadoria.
“Esperamos que tenhamos hoje não um embate, mas um amplo debate sobre o assunto”, pediu o reitor. As pessoas precisam entender que a única saída que tivemos foi acatar a determinação do governo de aderirmos à Ebserh, uma empresa 100% pública criada para gerir os hospitais universitários. Agora, o que desejamos é assinar o melhor contrato entre os hospitais universitários do País com a empresa, sem abrir mão dos nossos princípios e compromissos de garantir o atendimento do HC 100% pelo SUS e os empregos dos trabalhadores Funpar, bem como de manter as funções de ensino, pesquisa e assistência da UFPR”, disse.
Hospital 100% público
O coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Ilson Gomes, esclareceu que a empresa já assinou contrato com 23 dos 46 hospitais universitários brasileiros, firmou termos de adesão com outros vinte e, desde que começou a operar, gerou uma economia de cerca de R$ 500 milhões aos cofres da União. Ele afirmou que, caso a adesão à empresa seja aprovada pelo Coun, a Reitoria indicará o superintendente e não haverá prejuízos aos servidores Funpar, mantendo seu compromisso de oferecer ensino, pesquisa e assistência de alto nível e aprimorando consideravelmente a qualidade do Hospital de Clínicas.
“Os servidores contratados por concurso (a ser realizado possivelmente até julho de 2015) terão um regime de trabalho que oferecerá benefícios, como a garantia de reajustes anuais de acordo com a inflação, o recolhimento do FGTS e o pagamento de salários adequados à realidade do mercado, o que muitas vezes não acontece com os estatutários”, afirmou Gomes.
Ele também contestou o argumento de que o HC será privatizado. “Isto não faz nenhum sentido. A Ebserh é uma empresa 100% pública, o HC continuará sendo público e fazendo atendimento de seus pacientes 100% pelo SUS e os servidores serão contratados por concurso público. A adoção do regime de CLT não é para demitir os trabalhadores, mas sim para dar mais agilidade e eficiência ao hospital”.
Estas posições foram reforçadas pelo superintendente do Hospital da Universidade de Brasília, Hervaldo Sampaio de Carvalho. “O hospital universitário da UNB melhorou muito depois que a Ebserh passou a operar conosco. Nós ganhamos mais agilidade e eficiência e passamos a atender melhor à comunidade. É por isso que precisamos enxergar a questão do lado da comunidade, não apenas dos servidores”, disse.
Outro lado
As diretorias do Sinditest, do Simepar e o procurador Peterson de Paula Pereira, representante do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não concordaram com estes argumentos. Peterson disse que o ideal seria que os servidores fossem contratados somente por meio de concurso público pelo regime jurídico único e contestou a legalidade da Ebserh, que está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). “A contratação de uma empresa só teria sentido se ele tivesse condições de se manter sozinha, o que não acontece com a Ebserh”, comentou.
Já a presidenta do Sinditest, Carla Cobalchini, considerou que a contratação da empresa significa a privatização do setor e prejuízos aos servidores. “A EBserh vai acelerar o processo de demissão dos trabalhadores”, afirmou. O mesmo argumento foi repetido pelos representantes do Simepar, Darley Wollmann Junior e Cláudia Paola Aguilar. Ambos defenderam ainda a realização de concurso público imediato para suprir a carência de servidores e outra destinação dos recursos usados na contratação da Ebserh. “Eles deveriam ser destinados à UFPR para a melhoria do HC”, afirmou Wollmann Junior. (Assessoria de Comunicação do HC)
