A declaração foi feita na tarde da última quinta-feira pelo coordenador-geral de Programas Estratégicos da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Luciano de Azevedo Soares Neto, durante o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação que termina nesta sexta-feira em Curitiba.
‘O governo está promovendo um levantamento detalhado a respeito da necessidade de aporte de recursos na área de pós-graduação’, informou Soares Neto. Questionado pelo professor Sílvio Zanata, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia da UFPR, a respeito da estagnação do número de bolsas para pesquisa, o coordenador da CAPES observou que o orçamento anual do órgão, fixado em R$ 1,1 bilhão, reserva cerca de R$ 800 milhões para a concessão de bolsas.
‘Sua preocupação é a mesma de todos nós’, disse Soares Neto ao coordenador da UFPR. ‘Quase todo dia o [ministro] Fernando Haddad [da Educação] telefona para a CAPES.’
O professor Sílvio Zanata havia apontado que o esforço das instituições de ensino para criar novas vagas e cursos de pós-graduação não tem sido acompanhado pelo aumento do número de bolsas para dedicação exclusiva dos pesquisadores.
‘Vamos ter que esperar pelo ‘Reuni da Pós’ para termos mais bolsas?’, questionou Zanata, referindo-se ao REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. ‘O montante de R$ 800 bilhões é pequeno se comparado às próprias expectativas do governo.’
Soares Neto informou que existe uma comissão criada para traçar um perfil da pós-graduação no país. Os trabalhos podem ser acompanhados pelo endereço http://www.papgifes.ufc.br.
Conforme a CAPES, atualmente cerca de 33% dos alunos dos programas de mestrado e doutorado no país recebem bolsas. Outros 33% têm vínculos profissionais. O restante não consegue obter uma bolsa.
Parcerias com empresas
Soares Neto também apresentou detalhes sobre a chamada pública da CAPES para a inscrição de projetos de pesquisa científica tecnológica e de inovação tecnológica.
Lançado em novembro de 2007, o edital prevê benefícios fiscais de até R$ 150 milhões para as empresas que financiarem os projetos, selecionados por um comitê interministerial composto por representantes das pastas da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento.
A CAPES e o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também participam do comitê.
‘Até agora, já recebemos 114 propostas em nosso sistema, mas por enquanto, nenhuma delas chegou a ser aprovada’, revelou o coordenador da CAPES.
As propostas podem ser inscritas através do endereço www.capes.gov.br/propostasict, onde estão disponíveis as leis e o decreto relacionados ao programa.
As empresas financiadoras poderão excluir base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido os gastos efetivados para financiar projeto de pesquisa científica e de inovação tecnológica a ser executado pela instituição pública.
O objetivo é aproximar as instituições científicas e tecnológicas do sistema produtivo industrial. ‘Para apresentar seu projeto, o pesquisado não precisa ter uma empresa definida’, explicou Soares Neto. ‘Uma vez aprovada e publicada a proposta, será aberto um prazo de um ano para a indicação da empresa.’
As empresas que investirem em pesquisa receberão isenção fiscal proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior será o direito da empresa sobre a pesquisa, e vice-versa. As instituições científicas e tecnológicas terão um percentual da propriedade intelectual, que pode variar entre 15% e 83%.
Pró-Reitores de universidades privadas presentes ao encontro defenderam a inclusão de tais entidades no programa. Segundo Soares Neto, a procuradoria da CAPES está estudando o assunto, que dependeria da mudança da legislação. Projetos com esse objetivo já tramitam no Congresso Nacional.
Interesse empresarial
No próximo dia 22 de agosto, o ministro Fernando Haddad terá um encontro em São Paulo com as maiores empresas de consultoria do país, para verificar o interesse dos empresários a respeito do programa lançado pelo governo.
‘O interesse dos empresários brasileiros tem sido tímido’, admitiu o presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Paraná Rodrigo Rocha Loures. ‘Em parte, pela falta de aptidão das empresas. Apenas 1,7% delas desenvolvem projetos de inovação tecnológica.’
O dirigente empresarial vê nesse percentual um ‘potencial enorme’ para que a interação entre empresas e universidades seja ampliada no país. ‘As federações das indústrias têm procurado se organizar para aumentar essa interação.’
O professor Sílvio Zanata lembra que setores da universidade consideram esse tipo de parceria uma espécie de ‘privatização’. ‘Não se trata disso. A universidade não pode ficar dentro de uma redoma’, afirma o coordenador de Pesquisa da UFPR. ‘Até para formarmos melhor nossos alunos da graduação e da pós-graduação, precisamos chamar a sociedade para dentro da instituição.’
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Pró-Reitores de pesquisa e pós-graduação do Sul do país ouvem palestra de Luciano Soares, da CAPES
Foto: Izabel Liviski
Link(s) relacionado(s):
- Chamada pública para projetos de parceria entre instituições científicas e empresas
- Programa de apoio à pós-graduação das instituições federais de ensino superior
Fonte: Fernando César Oliveira
