O Projeto Sextas na Pós, parceria entre os Programas de Pós-Graduação (PPGs) em Educação e em Letras da Universidade Federal do Paraná, inicia o mês de setembro com a mesa-redonda “Os desafios de planejar e investir em educação para superar desigualdades” nesta sexta-feira (02), das 19 às 21h. A mesa-redonda será na sala do Núcleo de Tecnologia Educacional, campus da Educação, com transmissão ao vivo pelo canal do PPGE no YouTube.
As convidadas são as professoras e pesquisadoras do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais (NUPE), Adriana Aparecida Dragone, Gabriela Schneider e Elisângela Scaff. A mediação será da professora do PPGE Andréa Gouveia. Para ilustrar o tema, o PPGE elaborou um vídeo explicativo disponível neste link.
A partir das pesquisas em curso, as professoras vão dialogar sobre as múltiplas dimensões relacionadas às políticas e aos recursos para financiar a educação no Brasil. O debate terá os seguintes questionamentos: balanço sobre reconhecimento da educação como direito republicano na história recente do Brasil; principais gargalos existentes no financiamento da educação que prejudicam a redução das desigualdades e como retomar o PNE como estratégia para um projeto de nação. “Não se pode negar que a educação brasileira avançou significativamente nas duas primeiras décadas do século XXI, mas os desafios ainda são grandes, principalmente, considerando que o financiamento destinado à educação é desigual entre os entes federados e insuficiente para assegurar uma educação em condições de qualidade”, argumentam as pesquisadoras.
As pesquisadoras explicam que os recursos para financiar a educação pública são oriundos da vinculação de um percentual dos impostos, sendo 18% para União e 25% dos estados e municípios, além dos recursos do salário-educação, que é uma contribuição social. A política de financiamento da educação pública ganhou um novo marco com a promulgação, em 25 de junho de 2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da lei nº 13.005, durante o governo de Dilma Roussef. Assim, o PNE é considerado um marco histórico da política educacional por sua construção coletiva e por consolidar uma política que conjuga um plano nacional a planos estaduais, distrital e municipais de educação em todas as unidades federativas do Brasil, com uma meta específica destinada a garantir o investimento de 10% do produto interno bruto nacional à educação.
Por outro lado, após dois anos da aprovação do PNE, o governo de Michel Temer editou a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou os gastos públicos por um período de 20 anos, impossibilitando a ampliação do investimento público em educação e inviabilizando o cumprimento da maior parte das metas e estratégias do PNE, segundo análise das pesquisadoras. Durante o evento, serão debatidos a compreensão das múltiplas dimensões destes desafios e os horizontes para superação dos impasses nas políticas educacionais recentes no Brasil.
Serviço:
Sextas na pós: conversas com professores(as)
Mesa-redonda: “Os desafios de planejar e investir em educação para superar desigualdades”
Data: 02 de setembro de 2022
Horário: 19h às 21h
Local: Sala do Núcleo de Tecnologia Educacional, campus da Educação da UFPR (Rua Rockefeller nº 57, Rebouças)
Transmissão ao vivo: Canal do do PPGE no YouTube https://youtu.be/w5DYF6rkZh8
