O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, afirmou hoje (dia 27), durante coletiva à imprensa em Curitiba, que o Hospital de Clínicas é e continuará sendo 100% público e gratuito, mesmo que os 63 integrantes do Conselho Universitário decidam aprovar a proposta de gestão compartilhada do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O órgão se reúne para votar a matéria às 9h desta quinta-feira (dia 28), no 2º andar do prédio da Reitoria, com transmissão ao vivo pelo site da UFPR (www.ufpr.br) e pelo Canal Universitário UFPR-TV. A comunidade universitária também acompanhará a sessão por meio de dois monitores que serão instalados no pátio da Reitoria.
Zaki Akel fez o esclarecimento em resposta à campanha deflagrada por adversários da proposta, em rádios da capital e nas dependências do HC, que consideram a cogestão a privatização do Hospital de Clínicas. “Inverdades estão sendo ditas sobre este assunto para enganar a população. Não haverá nenhuma privatização do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. A população pode ficar tranquila porque estes dois hospitais são e continuarão a ser gratuitos, públicos e a atender seus pacientes 100% pelo SUS”, afirmou o reitor.
Segurança dos conselheiros
Para garantir a segurança dos 63 integrantes do Conselho e porque os críticos da cogestão do HC com a Ebserh não assumiram o compromisso de permitir o acesso dos conselheiros ao local de votação, mesmo após pedido público feito pela Reitoria na última reunião do Coun (no dia 21), a Procuradoria Federal no Paraná ingressou com um interdito proibitório na 11ª Vara Federal, a pedido da UFPR. O pedido foi acatado pela Justiça hoje à tarde.
A medida garante a integridade física dos membros do Coun, estabelece responsabilização e aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sinditest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba) por conselheiro que seja impedido de ingressar no local da votação. O juiz também arbitrou R$ 100 mil de multa se a reunião não ocorrer por impedimento do sindicato. Os conselheiros já foram informados da decisão da Justiça nesta tarde e estão sendo recomendados a chegar ao local da reunião a partir das 8h.
“Os adversários da proposta terão todo o direito de se manifestar democraticamente. Nós queremos que isso ocorra sem o uso da violência. Esperamos que tenhamos condições de trabalhar sem que os conselheiros passem pelo corredor polonês e pelas agressões que sofreram nas duas sessões anteriores do Conselho”, disse o reitor.
Para Zaki Akel, o tema foi debatido à exaustão, da forma mais ampla e democrática possível, o que torna desnecessário o plebiscito proposto pelos adversários da proposta de cogestão. “A proposta do plebiscito é uma manobra protelatória. Nos dois últimos anos, a Reitoria promoveu reuniões comunitárias, uma sessão não deliberativa do Conselho Universitário e debates em quatorze setores da UFPR; apenas um rejeitou a proposta. Além disso, o assunto foi discutido pelas organizações de representação dos alunos (DCE e centros acadêmicos), servidores (Sinditest) e docentes (APUFPR).
A adesão à Ebserh também já foi debatida e aprovada pelos estudantes de Medicina e pelo Conselho de Administração do HC.
Conselho é soberano
O reitor da UFPR disse que o Conselho tem plena legitimidade e soberania para votar a matéria e esclareceu que, caso isso não ocorra, os usuários do SUS, servidores e alunos dos dois hospitais serão gravemente prejudicados. “O HC e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral não podem esperar mais porque a crise dos dois hospitais é notória e grave. Nós temos o dever de decidir a questão. Adiá-la seria um caos para os dois hospitais e para a sociedade. O Conselho Universitário tem representação de toda a sociedade, bem como dos alunos, professores e funcionários, e foi eleito democraticamente. Por isso, em respeito à sociedade, vamos garantir todas as condições para que a reunião seja realizada”, disse Zaki Akel Sobrinho.
De acordo com o diretor-geral do Hospital de Clínicas, Flávio Tomasich, a aprovação da proposta significará a contratação de 2.063 servidores por concurso público que ampliarão o número de leitos de 250 para 670, a retomada de serviços médicos que haviam sido suspensos e o aumento em três vezes do número de consultas.
A reunião do Conselho desta quinta-feira será acompanhada por uma comissão especial de observadores, integrada por representantes da Central Única dos Trabalhadores, Justiça do Trabalho, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria da Saúde da Prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal. A reunião anterior, no dia 21, recebeu a aprovação do grupo.
