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As sessões de apresentação de trabalhos nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 ocorrerão no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Consulte abaixo a distribuição dos trabalhos por data, sessão, Grupo de Trabalho (GT) e sala.

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27 de Agosto de 2026 | Quinta-feira

GT 1 | Fundamentos do Direito do Trabalho e Crítica da Economia Política

Coordenador: Jorge Luiz Souto Maior
Debatedores: Ricardo Prestes Pazello e Gabriela Caramuru Teles

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Dana Shannon SavitskiiDireito do trabalho, a “grande aceleração” e a compressão do espaço-tempo no Brasil no século XX27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1
André Luiz Barreto AzevedoEstado capitalista dependente, Supremo Tribunal Federal e o desmonte estrutural do Direito do Trabalho através da pejotização das relações laborais27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1
Fauzi Bakri FilhoFissuras antes do colapso: Lei do Salão Parceiro (Lei n. 13.352/2016), a “precarização formalizada” e a superexploração da força de trabalho ante a ameaça do Tema 1.389 de repercussão geral do STF27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1
Karine MartinelliA CULTURA DO INCENTIVO AO “ACORDO” REALIZADA PELA PRÓPRIA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FOMENTO DA DELINQUÊNCIA PATRONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, O ESVAZIAMENTO ESTRATÉGICO DA SUA RAZÃO DE EXISTIR27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1
Ricardo Prestes Pazello
Marlon de Oliveira Xavier
Géssica Carolina Goulart Pinto
O direito do trabalho achado no “Padrão de reprodução do capital”, de Jaime Osorio27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1
Helena Pontes dos SantosAntes do Uber havia a Avon. Antes do Tema 1389, o “Salão Parceiro”: mulheres negras e corpos outrificados e a história racial da precarização brasileira27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1

GT 2 | Regulação e Direitos Fundamentais do Trabalho

Coordenador: Renan Bernardi Kalil
Debatedores: Ana Carolina Martinhago Balam e Eduardo da Silva Calixto

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Alana Batista da RochaPEJOTIZAÇÃO E O TEMA 1.389 DO STF: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS PARA O COMBATE DA SIMULAÇÃO FRAUDULENTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2
George Souza da Silva JúniorA CONTRIBUIÇÃO DE PINTO FERREIRA PARA O CONSTITUCIONALISMO
SOCIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A “PROPOSTA”
(1984) DE PINTO FERREIRA E OS ANTEPROJETOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1987-1988)
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2
Lucas de Sousa Gonçalves
Marcela Luísa Foloni
ENTRE A PROMESSA TRANSFORMADORA E A PERSISTÊNCIA
ESTRUTURAL: A TUTELA DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA DO TRABALHO
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2
Mariane de Siqueira
Adriane Portello Vieira
Gabriel Brito dos Santos
O Controle de Convencionalidade como Resistência: diagnóstico das decisões da Justiça do Trabalho à luz da jurisprudência da Corte IDH27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2
André Luiz Ache MansurPRODUÇÃO NORMATIVA POR MEIO DE PRECEDENTES VINCULANTES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA: TENSÕES FEDERATIVAS E LIMITES À ATUAÇÃO JURISDICIONAL27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2
Beatriz Telis Barbosa
Maísa Moreno Possebon
Thaisy Perotto Fernandes
ENTRE RÓTULOS E INTENÇÕES – a dimensão precarizante oculta no incentivo à pejotização
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2

GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica

Coordenador: Rodrigo de Lacerda Carelli
Debatedores: Nael Neri de Souza Júnior e Marcos Aragão Couto de Oliveira

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Ana Claudia Lima da SilvaADOECIMENTO INVISIBILIZADO E JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL DIANTE DA GESTÃO
ALGORÍTMICA EM RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3
Eduardo Arrais Fortaleza de Lima e SáSALÁRIO POR TAREFA E PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: POR UMA REORGANIZAÇÃO CONCEITUAL A PARTIR DA GENEALOGIA HISTÓRICA DO TAREFISMO27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3
Maria Eduarda Ferraz Firmo RodriguesA DISPUTA SEMÂNTICA DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO E DE AUTONOMIA: AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES E DOS AMICI CURIAE NO CASO DA UBERIZAÇÃO27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3
Márcio José Spinassi
Luana Lofrano Spinassi
A exclusão unilateral de trabalhadores nas plataformas digitais como manifestação do
poder diretivo: limites jurídicos da gestão algorítmica
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3
Daniel Santos do NascimentoA FALSA PROMESSA DE AUTONOMIA NO TELETRABALHO: um estudo da
superexploração de trabalhadores celetistas do setor de serviços no pós-pandemia (2022-2025)
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3
Francisco Ferreira Pires de Albuquerque MontenegroO “eu” cinco estrelas no paredão: plataformas, gamificação e a lógica dos reality shows no mundo do trabalho27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3

GT 5 | Direito Sindical, Sindicalismo e Lutas Coletivas no Século XXI

Coordenadora: Daniela Muradas Antunes
Debatedores: Sandro Lunard Nicoladeli e Alberto Emiliano de Oliveira Neto

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Laura de Almeida CamposA prática sindical das trabalhadoras domésticas sob a perspectiva de quilombagem de Clóvis Moura27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5
Eduardo Felipe Lezo Zamboni
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho
ADVOCACIA POPULAR TRABALHISTA – CONSTRUÇÃO, LIMITES E POTENCIALIDADES27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5
Júlia Carla Duarte CavalcanteNOVAS FRONTEIRAS DE ACUMULAÇÃO E TECNOLOGIA NA MODERNIZAÇÃO
AGRÍCOLA: UM CENÁRIO DA FILIAÇÃO SINDICAL RURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5
Caio Vinícius Sena Souza
Gabriela Sepúlveda Sobrinho
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NA CONSTRUÇÃO DA
REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PLP 12/2024 E O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE ENTREGADORES
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5
Rafael Bittencourt de Oliveira
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski
PARA ALÉM DAS SALAS DE AULA: TRABALHO DOMÉSTICO, MOBILIZAÇÃO SINDICAL E OS SENTIDOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DO SINDOMÉSTICO-BA27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5

GT 9 | Raça, Colonialidade e Interseccionalidade no Mundo do Trabalho

Coordenadora: Valdete Souto Severo
Debatedores: João Victor Marques da Silva e Bruno Leandro Araújo Vitor

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Sheila Guerra CintraA DOR QUE NÃO PRESCREVE: o adoecimento invisível da população negra nas relações de trabalho a partir do pensamento de Clóvis Moura.27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Lucas Cirillo Sampaio Cruz
Maísa Moreno Possebon
Rafaela dos Santos Adão
A MODERNIZAÇÃO DA CHIBATA27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Márcia Fernanda Corrêa Faria
Eloá Leão Monteiro de Barros
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE CORPORATIVO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DISSIDENTE27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Júlia Coelho Medeiros de Carvalho
Débora Tito Farias
Da senzala ao quarto da empregada: o papel da visibilidade midiática no enfrentamento ao trabalho escravo doméstico27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Daniel Rodrigues ManoelRAÇA, TRABALHO E TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS DA COERÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE CLÓVIS MOURA E LÉLIA GONZALEZ PARA A ANÁLISE DA
VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Ilana Barros Coelho
Renata Queiroz Dutra
Entre o Axé e o Capital: Trabalho, Resistência e Direitos nas Narrativas das Baianas de Acarajé27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
Isabella Melissa Monteiro
André Luiz Freitas Dias
ENTRE A RUA E O TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (LEI No 14.821/2024)27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4
João Victor Marques da SilvaCRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA DO RACISMO NO DIREITO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES DE UM CAMPO DE PESQUISA27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4

GT 1 | Fundamentos do Direito do Trabalho e Crítica da Economia Política

Coordenador: Hugo Cavalcanti Melo Filho
Debatedores: Gabriela Caramuru Teles e Ricardo Prestes Pazello

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Danielle Silveira TavaresREMUNERAÇÃO JUSTA E TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE DO HIATO SALARIAL NA CATEGORIA DE TELEMARKETING A PARTIR DO SALÁRIO NECESSÁRIO DO DIEESE27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1
Elsa Bevian
Marlon Ricardo de Amorim
A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917, NEOLIBERALISMO E A CRÍTICA DO DIREITO27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1
Giulia Mahnke Noé
Mariana da Rosa e Silva
Cárcere e fábrica: a gestão da força de trabalho excedente na crise do capital27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1
Hugo Cavalcanti Melo Filho
Fydel Marcus Rolim Mota
Jorge José Albuquerque Vieira de Lima
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DA AUTOMAÇÃO NO PENSAMENTO DE LUIZ PINTO FERREIRA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1
Eduardo da Silva Calixto
Sidnei Machado
DIREITO DO TRABALHO SEM TRABALHADORES: CONSCIÊNCIA DE CLASSE, MERITOCRACIA E O DESMONTE SILENCIOSO DO DIREITO DO TRABALHO27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1

GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica

Coordenador: Rodrigo de Lacerda Carelli
Debatedores: Nael Neri de Souza Júnior e Clarissa Maçaneiro Viana

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Marcos Aragão Couto de Oliveira
Bartira Barros Salmom de Souza
Isabel de Ávila Torres
A proibição judicial da plataforma pública de entregas “Valeu”: fetichismo
tecnológico e o bloqueio de uma alternativa à precarização do trabalho plataformizado
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Gabriel Soares de Lima OliveiraPLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: TECNOLOGIA E
SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO AO CAPITAL E AO ESTADO
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Hanna Souza CeitaA terceirização do trauma: exteriorização dos riscos psicossociais na moderação de conteúdo digital.27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Ana Marcely Vidal de LimaALGORITMOS DELIBERADAMENTE DISCRIMINATÓRIOS: A
INTENCIONALIDADE NA SELEÇÃO E CONTROLE DA FORÇA DE TRABALHO
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Edna Aparecida da Rocha Teshima
Mariana Bettega Braunert
DO DIPLOMA À PLATAFORMA: Reconfigurações do Trabalho Qualificado e Precarização Digital no Sul Global27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Abimael de Almeida SimplícioGESTÃO ALGORÍTMICA COMO PRODUTORA DE EXCLUSÕES: UM ESTUDO CRÍTICO DO IFOOD E DA DIMENSÃO RACIAL27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
Ana Carolina Reis Paes Leme
Nivea Maria Santos Souto Maior
INVISÍVEIS DUAS VEZES: gênero, uberização e o duplo apagamento das mulheres no trabalho controlado por plataformas digitais27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3
André Luiz Ache MansurControle cumulativo do trabalho: do taylorismo à gestão algorítmica27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3

GT 5 | Direito Sindical, Sindicalismo e Lutas Coletivas no Século XXI

Coordenadora: Giovana Labigalini Martins
Debatedores: Stella Mendes de Castro Reis e Nasser Ahmad Allan

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Gabriela Sepúlveda
Camila Reis
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Entregadores de plataformas: uma categoria profissional?27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5
Anderson Sameliki DionísioNEGOCIAÇÃO COLETIVA, CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA E O
DIREITO FUNDAMENTAL À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS: INCIDÊNCIA DE ACORDOS COLETIVOS FIRMADOS POR SINDICATO DE
OUTRA CATEGORIA E A PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5
Stella Mendes de Castro Reis
Sayonara Grillo Coutinho
DIGITALIZAÇÃO E TRABALHO: ENTRE CONTROLE E RESISTÊNCIA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5
Camila Jesus de Moura
Emanoel Lúcio da Silva
Jaqueline Jacinto Bomfim de Almeida Silva
CARTEL DE TRABALHADORES? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO CADE NO CASO DOS DUBLADORES FORMALMENTE AUTÔNOMOS EM SÃO PAULO27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5
Rodrigo CamargoSTF, sindicalismo petroleiro e tensionamentos na expansão política da justiça27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5
André Luiz Barreto AzevedoA CRÍTICA À ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA E À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAIS EM PINTO FERREIRA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5

GT 8 | Gênero, Sexualidades e Violências nas Relações de Trabalho

Coordenador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Debatedoras: Francielle Silva de Oliveira e Flores e Júlia Dumont Petry

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Júlia Coelho Medeiros de CarvalhoA racionalidade escravista e o trabalho doméstico: uma análise interseccional da jurisprudência do TRT6 e das ações do MPT-PE27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Maria Eduarda Short Bonfim
AS EXPERIÊNCIAS DAS TRABALHADORAS RURAIS EM ENGENHOS DE AÇÚCAR DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985)27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2
Larissa de Oliveira Elsner
Éryka Pires de Oliveira
ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE
TRABALHO: Análise Jurisprudencial de Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
(TST)
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2
Larissa de Oliveira Elsner
Ísis Machado Alves
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RELEVÂNCIA DO CARÁTER REPARATÓRIO DAS INDENIZAÇÕES: Um Estudo da Jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) com julgamento pela Perspectiva de Gênero
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2
Helena Nara Coelho de Souza
Gustavo Seferian Scheffer Machado
BOCA DE FORNO: DA DIMENSÃO ESPACIAL DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ERA DOS APLICATIVOS DE DELIVERY27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2
Bruna Salles Carneiro
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
GÊNERO FICOU DE FORA: a aprovação da Política Nacional de Cuidados e a exclusão do “gênero” da sua redação final27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2

GT 9 | Raça, Colonialidade e Interseccionalidade no Mundo do Trabalho

Coordenador: João Victor Marques da Silva
Debatedores: Valdete Souto Severo e Helena Pontes dos Santos

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Fernando De Bona MoraesA INVISIBILIZAÇÃO DOS NEGROS NA HISTÓRIA DE CURITIBA: UM PARALELO COM A OBRA DE CLÓVIS MOURA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4
Jamile Santana
Olivia Pasqualeto
O CRITÉRIO DA CONTINUIDADE NA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E O FENÔMENO DA DIARIZAÇÃO DO EMPREGO
DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA LEI COMPLEMENTAR No 150/2015
27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4
Luiz André Santos da ConceiçãoO TEMA 1.118 DO STF SOB A ÓTICA DE CLÓVIS MOURA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4
Ana Cristina da Silva
Thaisy Perotto Fernandes
O TRABALHO QUE A HISTÓRIA RECUSOU RECONHECER: escravidão, invisibilidade e a precarização histórica do trabalho doméstico no Brasil27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4
Márcia Fernanda Corrêa Faria
Daniela Muradas Antunes
DOS PRIMÓRDIOS DA “ DA CORDIALIDADE”: mito da outorga abolicionista, política do embranquecimento e a resistência dos escravizados brasileiros27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4
Carla Denise Theodoro
Carina Zacarias Barros
TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RAÇA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4

GT 10 | Tempo, Saúde, Subjetividade e Condições de Trabalho

Coordenadora: Elsa Cristine Belvian
Debatedoras: Thaís Helena Alves Rossa e Gessica Carolina Goulart Pinto

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Luíza Pacheco SilvaA possibilidade de percepção cumulativa de adicionais de insalubridade.27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6
Ana Barbara BrescianiA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES LABORAIS DIGITAIS27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6
Júlia Carla Duarte CavalcanteRECONSTITUINDO MEMÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO: O PENSAMENTO DE JOAQUIM PIMENTA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6
Kersey de Sousa Araújo MachadoAS DIFICULDADES DE CLASSIFICAÇÃO DA DOENÇA MENTAL COMO ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E PREVIDENCIÁRIA27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6
Catarina Borges Carvalho Piauilino
Camila Marinho de Lima
Carlo Benito Cosentino Filho
ASSÉDIO MORAL E DOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO: ANÁLISE EMPÍRICA DE CASOS A PARTIR DO PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO (UFPE)27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6
Luiz Vinícius de Souza Fernandes
Maria Eduarda Ferraz Firmo Rodrigues
Constituição, tempo e trabalho: os caminhos até a Constituição de 1988 e as disputas contemporâneas sobre a jornada de trabalho no Brasil27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6

28 de Agosto de 2026 | Sexta-feira

GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica

Coordenadora: Sayonara Grillo Coutinho
Debatedores: Vitor Hugo Bueno Fogaça e Ana Carolina Reis Paes Leme

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Marcos Aragão Couto de Oliveira
Fydel Marcus Rolim Mota
André Felipe de Lima Costa
A PLATAFORMA PÚBLICA TAXI.RIO: ENTRE EMANCIPAÇÃO E PRECARIZAÇÃO A PARTIR DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL AMBÍGUO28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Ruth Mayara Braga do NascimentoA GESTÃO ALGORÍTMICA COMO INSTRUMENTO DE HIPERVIGILÂNCIA E SUAS PATOLOGIAS: COMO GARANTIR A SAÚDE DO TRABALHADOR EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Érica Ribeiro Sakaki LealUM BALANÇO DA LEI No 21.431 E OS LIMITES DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO CHILE28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Antônio Porfírio da Silva NetoO VÁCUO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA LGPD: UM ESTUDO COMPARATIVO COM O MODELO DA UNIÃO EUROPEIA (GDPR E DIRETIVA 2024/2831) SOB A ÓTICA DA GESTÃO ALGORÍTMICA E DO DIREITO À REVISÃO HUMANA28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Caio Vinícius Sena Souza
Erica Ribeiro Sakaki Leal
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
ORGANIZAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHADORES E REGULAÇÃO DO
TRABALHO PLATAFORMIZADO: ANÁLISE DAS FALAS PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TEMA 1291 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Daniela Muradas Antunes
Maria Júlia Costa Leite e Sousa
A indústria da Inteligência Artificial e os direitos do trabalho:permeabilidades ao reconhecimento do emprego no trabalho por microtarefas digitais28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3
Rodrigo de Lacerda Carelli
Catarina de Castro Rebello
Nadja Nayra da Cruz Ferreira Ribeiro
O DISCURSO DUPLO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3

GT 4 | Reestruturação Produtiva, Cadeias Globais e Empregadores Complexos

Coordenadora: Giovana Labigalini Martins
Debatedores: Mariana Bettega Braunert e Kaique Martine Caldas de Lima

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Matheus Magno Rigaard Agostinho
Leonardo Mayer Fontenelle
A Regulação como forma jurídica: Uma análise dos datacenters no sul global28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4
Adriana Pessôa da Cunha
Catarina de Castro Rebello
Luiz André Santos da Conceição
A PRECARIZAÇÃO DA DUBLAGEM NO BRASIL: PEJOTIZAÇÃO,
DIGITALIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DAS VOZES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4
Kaique Martine Caldas de LimaCONECTADOS E FRAGMENTADOS: A FISSURAÇÃO NO TELETRABALHO
E OS DESAFIOS COLETIVOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Wivirson Flávio Pereira Dultra
EXECUTIVAS DE VENDAS DA AVON E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO
DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO
TRT-5
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4

GT 6 | Justiça do Trabalho e Instituições Públicas do Trabalho

Coordenadora: Renata Queiroz Dutra
Debatedores: Wilson Ramos Filho e Magda Barros Biavaschi

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Gustavo Cantanhêde dos ReisDECIDINDO SEM DELIBERAR: o modelo deliberativo do STF e as fragilidades da reclamação constitucional nos casos de trabalho em plataformas digitais28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Gabriella Mireilly BuenoÔNUS DA PROVA DA CULPA IN VIGILANDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO APÓS O TEMA No 1.118 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: crítica à luz do modelo probatório trabalhista e tensionamentos com o princípio da proteção28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Daniel Rodrigues ManoelCONSTITUCIONALISMO SOCIAL EM DISPUTA: O TEMA 1.389 DO STF
E A SUBORDINAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL À RACIONALIDADE NEOLIBERAL
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Tereza Margarida Costa de FigueiredoENTRE A IGUALDADE FORMAL E A CAPTURA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: STF E JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DA CRÍTICA DE JOAQUIM PIMENTA28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Gustavo Cantanhêde
Ilana Barros Coelho
João Victor Soares
Juliana Scandiuzzi
O STF E A DESUMANIZAÇÃO DO TRABALHO: Reflexões sobre o Tema de Repercussão Geral no 138928/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Alfredo Massi
Marcela Luísa Foloni
O CANTO DE OSSANHA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA, INTERSECCIONAL E INCLUSIVA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DA ATUAÇÃO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Thiago Patrício Gondim
Jean Filipe Domingos Ramos
Nael Neri de Souza Júnior
Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho e a aceleração do tempo jurídico28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6
Tiago Afonso WolkeEXIGÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA PARA ANÁLISE DA SEGURANÇA E DA HIGIENE NO AMBIENTE LABORAL: REGRAMENTO POTENCIALMENTE LIMITADOR DA AMPLA DEFESA, DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DO
PRÓPRIO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA?
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6

GTs 7 e 11 | Proteção Social, Transições Ecológicas e Futuro do Trabalho

Coordenador: Rainer Bomfim
Debatedores: Thais Bressiani Rocco e Noa Piatã Bassfeld Gnata

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Rainer Bomfim
Rafaela Amorim
PROTEÇÃO DE PESSOAS TRANS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL: proposta de categorização como seguradas especiais28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5
Ana Vitória Pessoa de Lima
João Victor Marques da Silva
CONTRATO INTERMITENTE, PROTEÇÃO SOCIAL E CAPITALISMO
DEPENDENTE BRASILEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS NA BERLINDA
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5
Ana Carolina Martinhago BalamMicroempreendedorismo individual e erosão da cidadania do trabalho no Brasil
pós-1988
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5
Sara Fagundes Guimarães da Silva
Gabriela Caramuru Teles
A APROPRIAÇÃO DOS FUNDOS DE VIDA DOS TRABALHADORES PELO
CAPITAL: SUPEREXPLORAÇÃO E DEPENDÊNCIA NA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA
28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5
Juliana Torres MartinsA emergência climática e o cenário atual do “não direito” ao meio ambiente de trabalho adequado dos trabalhadores com corpos negros a partir do pensamento de Clóvis Moura28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5

GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica

Coordenador: Fydel Marcus Rolim Mota
Debatedores: Vitor Hugo Bueno Fogaça e Gabriela Varella de Oliveira

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Leandro Nascimento MantauPLATAFORMIZAÇÃO E PRECARIEDADE: DO SONHO EMPREENDEDOR À NECROPOLÍTICA DO TRABALHO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Karen Artur
Luar Abdala Meggiolaro
Regulações do trabalho e voz coletiva dos trabalhadores em tempos de novos controles tecnológicos: estudos internacionais, perspectivas da regulação brasileira e experiências negociais espanholas28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Renan Bernardi KalilRegular o algoritmo: novos caminhos para os direitos dos trabalhadores em plataformas
digitais
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Luana Lofrano Spinassi
Márcio José Spinassi
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Subordinação algorítmica e trabalho em plataformas digitais: a inserção laboral
precarizada de mulheres migrantes venezuelanas no município de Curitiba/PR
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Hanna Caroline KrügerTRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: JUDICIALIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES LABORAIS E BUSCA POR TRABALHO DECENTE
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Thais Helena Alves Rossa
José Antônio Peres Gediel
TRABALHO DOCENTE E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EAD:
silêncios, violações e continuidades
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Thais Helena Alves Rossa
José Antônio Peres Gediel
O PROFESSOR PARCIAL: Direito, trabalho e expropriação na educação a distância28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3
Ruan Lucas Inácio da Silva
Abimael de Almeida Simplício
TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS DO TRABALHO: O TRABALHADOR
COMO ATIVO FINANCEIRO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3

GT 12 | Educação Jurídica e Novos Objetos do Direito do Trabalho

Coordenador: Carlos Eduardo Soares de Freitas
Debatedores: Paulo de Carvalho Yamamoto e Kaique Martine Caldas de Lima

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Beatriz Leal MaskeO DIREITO AO CUIDADO, SUAS TRABALHADORAS E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DE SENTIDOS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1
Ana Paula dos Santos de OliveiraDA COOPERATIVA COOPPORT EM PARANAGUÁ-PR E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA LEI Nº 12.815/201328/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1
Hafid Omar Abdel Melek de CarvalhoEscravidão, trabalho e formação jurídica: Uma Análise do Debate no Ensino do Direito do Trabalho no Brasil28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Regina Stela Corrêa Vieira
CONSTRUIR O CUIDADO COMO CAMPO DO DIREITO: UM RELATO DE
EXPERIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO LATINO-AMERICANO
DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CUIDADO
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1
Júlia Carla Duarte Cavalcante
Juliana Valentini
TRAJETÓRIAS, FONTES E DESAFIOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE DEMANDAS
TRABALHISTAS E PROCESSOS REPRESSIVOS NO ÂMBITO RURAL BRASILEIRO
DURANTE A DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1

GT 8 | Gênero, Sexualidades e Violências nas Relações de Trabalho

Coordenadora: Aldacy Rachid Coutinho
Debatedores: Francielle Silva de Oliveira Flores e Elaine Cristina Schmitt Ragnini

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Luciane Webber TossENTRE O SILÊNCIO E O RISCO: INVESTIGAÇÃO NARRATIVA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO TRABALHO RURAL E PERCEPÇÃO DE ENFRENTAMENTO COLETIVO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2
Carlo Benito Cosentino Filho
Ana Alice Lima Godoy
Natália Hanna Evangelista Cardoso
O PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2
Alice Fietto Possato
Anna Clara Resende Calsavara
Elisa Costa Batista Araújo
O CUIDADO COMO TRABALHO EM TESES E DISSERTAÇÕES NO DIREITO: UM MAPEAMENTO A PARTIR DE SUA NOMEAÇÃO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2
Édipo Augusto BeckerA INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA DE PESSOAS TRANSEXUAIS: A (IN)VISIBILIDADE TRANS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2
Camila de Almeida FerreiraPLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO: TRABALHO DE CUIDADO, GÊNERO E DESAFIOS JURÍDICOS NA PLATAFORMA PARAFUZO28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2
Astrid Marrone GuimarãesTRABALHO, PESSOAS TRANS E DIREITO: PERSPECTIVAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2

GT 10 | Tempo, Saúde, Subjetividade e Condições de Trabalho

Coordenadora: Elsa Cristine Belvian
Debatedores: Magda Barros Biavaschi e Leonardo Vieira Wandelli

AUTOR(ES)TÍTULO DO TRABALHOAPRESENTAÇÃO
Adriele Antelante Passos PereiraO Direito à Desconexão do Docente: Avaliando o Impacto das Tecnologias de Ensino Remoto na Saúde Mental dos Professores Brasileiros Pós-Pandemia28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6
Juliana Benício Xavier
Stella Mendes de Castro Reis
Jackeline Benício Xavier
Acidente de trabalho, sofrimento psíquico e produção de prova: construção de
um parecer técnico interdisciplinar em saúde e trabalho
28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6
Pedro Alberto Cardoso Samuel
Claudiomiro Ramos Moreira
Trabalho de plataforma e sofrimento subjetivo: precarização, individualização do risco e o desreconhecimento de si como trabalhador28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6
Valdete Souto SeveroTempo perdido? Ensaio sobre a naturalização da violência capitalista no (ab)uso do tempo de trabalho28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6
Magda Barros Biavaschi
Alisson Droppa
Barbara Vallejos Vazquez
Proteção Social, Democracia e Trabalho no Capitalismo Financeirizado: Plataformas Digitais, Pejotização e Redução da Jornada no Brasil e na América Latina28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6