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As sessões de apresentação de trabalhos nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 ocorrerão no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Consulte abaixo a distribuição dos trabalhos por data, sessão, Grupo de Trabalho (GT) e sala.
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27 de Agosto de 2026 | Quinta-feira
GT 1 | Fundamentos do Direito do Trabalho e Crítica da Economia Política
Coordenador: Jorge Luiz Souto Maior
Debatedores: Ricardo Prestes Pazello e Gabriela Caramuru Teles
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Dana Shannon Savitskii | Direito do trabalho, a “grande aceleração” e a compressão do espaço-tempo no Brasil no século XX | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
| André Luiz Barreto Azevedo | Estado capitalista dependente, Supremo Tribunal Federal e o desmonte estrutural do Direito do Trabalho através da pejotização das relações laborais | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
| Fauzi Bakri Filho | Fissuras antes do colapso: Lei do Salão Parceiro (Lei n. 13.352/2016), a “precarização formalizada” e a superexploração da força de trabalho ante a ameaça do Tema 1.389 de repercussão geral do STF | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
| Karine Martinelli | A CULTURA DO INCENTIVO AO “ACORDO” REALIZADA PELA PRÓPRIA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FOMENTO DA DELINQUÊNCIA PATRONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, O ESVAZIAMENTO ESTRATÉGICO DA SUA RAZÃO DE EXISTIR | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
| Ricardo Prestes Pazello Marlon de Oliveira Xavier Géssica Carolina Goulart Pinto | O direito do trabalho achado no “Padrão de reprodução do capital”, de Jaime Osorio | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
| Helena Pontes dos Santos | Antes do Uber havia a Avon. Antes do Tema 1389, o “Salão Parceiro”: mulheres negras e corpos outrificados e a história racial da precarização brasileira | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 1 |
GT 2 | Regulação e Direitos Fundamentais do Trabalho
Coordenador: Renan Bernardi Kalil
Debatedores: Ana Carolina Martinhago Balam e Eduardo da Silva Calixto
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Alana Batista da Rocha | PEJOTIZAÇÃO E O TEMA 1.389 DO STF: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS PARA O COMBATE DA SIMULAÇÃO FRAUDULENTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
| George Souza da Silva Júnior | A CONTRIBUIÇÃO DE PINTO FERREIRA PARA O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A “PROPOSTA” (1984) DE PINTO FERREIRA E OS ANTEPROJETOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1987-1988) | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
| Lucas de Sousa Gonçalves Marcela Luísa Foloni | ENTRE A PROMESSA TRANSFORMADORA E A PERSISTÊNCIA ESTRUTURAL: A TUTELA DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA DO TRABALHO | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
| Mariane de Siqueira Adriane Portello Vieira Gabriel Brito dos Santos | O Controle de Convencionalidade como Resistência: diagnóstico das decisões da Justiça do Trabalho à luz da jurisprudência da Corte IDH | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
| André Luiz Ache Mansur | PRODUÇÃO NORMATIVA POR MEIO DE PRECEDENTES VINCULANTES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA: TENSÕES FEDERATIVAS E LIMITES À ATUAÇÃO JURISDICIONAL | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
| Beatriz Telis Barbosa Maísa Moreno Possebon Thaisy Perotto Fernandes | ENTRE RÓTULOS E INTENÇÕES – a dimensão precarizante oculta no incentivo à pejotização | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 2 |
GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica
Coordenador: Rodrigo de Lacerda Carelli
Debatedores: Nael Neri de Souza Júnior e Marcos Aragão Couto de Oliveira
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Ana Claudia Lima da Silva | ADOECIMENTO INVISIBILIZADO E JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL DIANTE DA GESTÃO ALGORÍTMICA EM RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
| Eduardo Arrais Fortaleza de Lima e Sá | SALÁRIO POR TAREFA E PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: POR UMA REORGANIZAÇÃO CONCEITUAL A PARTIR DA GENEALOGIA HISTÓRICA DO TAREFISMO | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
| Maria Eduarda Ferraz Firmo Rodrigues | A DISPUTA SEMÂNTICA DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO E DE AUTONOMIA: AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES E DOS AMICI CURIAE NO CASO DA UBERIZAÇÃO | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
| Márcio José Spinassi Luana Lofrano Spinassi | A exclusão unilateral de trabalhadores nas plataformas digitais como manifestação do poder diretivo: limites jurídicos da gestão algorítmica | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
| Daniel Santos do Nascimento | A FALSA PROMESSA DE AUTONOMIA NO TELETRABALHO: um estudo da superexploração de trabalhadores celetistas do setor de serviços no pós-pandemia (2022-2025) | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
| Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro | O “eu” cinco estrelas no paredão: plataformas, gamificação e a lógica dos reality shows no mundo do trabalho | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 3 |
GT 5 | Direito Sindical, Sindicalismo e Lutas Coletivas no Século XXI
Coordenadora: Daniela Muradas Antunes
Debatedores: Sandro Lunard Nicoladeli e Alberto Emiliano de Oliveira Neto
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Laura de Almeida Campos | A prática sindical das trabalhadoras domésticas sob a perspectiva de quilombagem de Clóvis Moura | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5 |
| Eduardo Felipe Lezo Zamboni Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho | ADVOCACIA POPULAR TRABALHISTA – CONSTRUÇÃO, LIMITES E POTENCIALIDADES | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5 |
| Júlia Carla Duarte Cavalcante | NOVAS FRONTEIRAS DE ACUMULAÇÃO E TECNOLOGIA NA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA: UM CENÁRIO DA FILIAÇÃO SINDICAL RURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5 |
| Caio Vinícius Sena Souza Gabriela Sepúlveda Sobrinho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira | O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NA CONSTRUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PLP 12/2024 E O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE ENTREGADORES | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5 |
| Rafael Bittencourt de Oliveira Adriana Brasil Vieira Wyzykowski | PARA ALÉM DAS SALAS DE AULA: TRABALHO DOMÉSTICO, MOBILIZAÇÃO SINDICAL E OS SENTIDOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DO SINDOMÉSTICO-BA | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 5 |
GT 9 | Raça, Colonialidade e Interseccionalidade no Mundo do Trabalho
Coordenadora: Valdete Souto Severo
Debatedores: João Victor Marques da Silva e Bruno Leandro Araújo Vitor
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Sheila Guerra Cintra | A DOR QUE NÃO PRESCREVE: o adoecimento invisível da população negra nas relações de trabalho a partir do pensamento de Clóvis Moura. | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Lucas Cirillo Sampaio Cruz Maísa Moreno Possebon Rafaela dos Santos Adão | A MODERNIZAÇÃO DA CHIBATA | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Márcia Fernanda Corrêa Faria Eloá Leão Monteiro de Barros | ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE CORPORATIVO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DISSIDENTE | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Júlia Coelho Medeiros de Carvalho Débora Tito Farias | Da senzala ao quarto da empregada: o papel da visibilidade midiática no enfrentamento ao trabalho escravo doméstico | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Daniel Rodrigues Manoel | RAÇA, TRABALHO E TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS DA COERÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE CLÓVIS MOURA E LÉLIA GONZALEZ PARA A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Ilana Barros Coelho Renata Queiroz Dutra | Entre o Axé e o Capital: Trabalho, Resistência e Direitos nas Narrativas das Baianas de Acarajé | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| Isabella Melissa Monteiro André Luiz Freitas Dias | ENTRE A RUA E O TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (LEI No 14.821/2024) | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
| João Victor Marques da Silva | CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA DO RACISMO NO DIREITO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES DE UM CAMPO DE PESQUISA | 27/08 | Sessão A |13h–14h45 | Sala 4 |
GT 1 | Fundamentos do Direito do Trabalho e Crítica da Economia Política
Coordenador: Hugo Cavalcanti Melo Filho
Debatedores: Gabriela Caramuru Teles e Ricardo Prestes Pazello
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Danielle Silveira Tavares | REMUNERAÇÃO JUSTA E TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE DO HIATO SALARIAL NA CATEGORIA DE TELEMARKETING A PARTIR DO SALÁRIO NECESSÁRIO DO DIEESE | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Elsa Bevian Marlon Ricardo de Amorim | A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917, NEOLIBERALISMO E A CRÍTICA DO DIREITO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Giulia Mahnke Noé Mariana da Rosa e Silva | Cárcere e fábrica: a gestão da força de trabalho excedente na crise do capital | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Hugo Cavalcanti Melo Filho Fydel Marcus Rolim Mota Jorge José Albuquerque Vieira de Lima | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DA AUTOMAÇÃO NO PENSAMENTO DE LUIZ PINTO FERREIRA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Eduardo da Silva Calixto Sidnei Machado | DIREITO DO TRABALHO SEM TRABALHADORES: CONSCIÊNCIA DE CLASSE, MERITOCRACIA E O DESMONTE SILENCIOSO DO DIREITO DO TRABALHO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 1 |
GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica
Coordenador: Rodrigo de Lacerda Carelli
Debatedores: Nael Neri de Souza Júnior e Clarissa Maçaneiro Viana
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Marcos Aragão Couto de Oliveira Bartira Barros Salmom de Souza Isabel de Ávila Torres | A proibição judicial da plataforma pública de entregas “Valeu”: fetichismo tecnológico e o bloqueio de uma alternativa à precarização do trabalho plataformizado | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Gabriel Soares de Lima Oliveira | PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: TECNOLOGIA E SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO AO CAPITAL E AO ESTADO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Hanna Souza Ceita | A terceirização do trauma: exteriorização dos riscos psicossociais na moderação de conteúdo digital. | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Ana Marcely Vidal de Lima | ALGORITMOS DELIBERADAMENTE DISCRIMINATÓRIOS: A INTENCIONALIDADE NA SELEÇÃO E CONTROLE DA FORÇA DE TRABALHO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Edna Aparecida da Rocha Teshima Mariana Bettega Braunert | DO DIPLOMA À PLATAFORMA: Reconfigurações do Trabalho Qualificado e Precarização Digital no Sul Global | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Abimael de Almeida Simplício | GESTÃO ALGORÍTMICA COMO PRODUTORA DE EXCLUSÕES: UM ESTUDO CRÍTICO DO IFOOD E DA DIMENSÃO RACIAL | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Ana Carolina Reis Paes Leme Nivea Maria Santos Souto Maior | INVISÍVEIS DUAS VEZES: gênero, uberização e o duplo apagamento das mulheres no trabalho controlado por plataformas digitais | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
| André Luiz Ache Mansur | Controle cumulativo do trabalho: do taylorismo à gestão algorítmica | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 3 |
GT 5 | Direito Sindical, Sindicalismo e Lutas Coletivas no Século XXI
Coordenadora: Giovana Labigalini Martins
Debatedores: Stella Mendes de Castro Reis e Nasser Ahmad Allan
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Gabriela Sepúlveda Camila Reis Murilo Carvalho Sampaio Oliveira | Entregadores de plataformas: uma categoria profissional? | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
| Anderson Sameliki Dionísio | NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS: INCIDÊNCIA DE ACORDOS COLETIVOS FIRMADOS POR SINDICATO DE OUTRA CATEGORIA E A PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
| Stella Mendes de Castro Reis Sayonara Grillo Coutinho | DIGITALIZAÇÃO E TRABALHO: ENTRE CONTROLE E RESISTÊNCIA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
| Camila Jesus de Moura Emanoel Lúcio da Silva Jaqueline Jacinto Bomfim de Almeida Silva | CARTEL DE TRABALHADORES? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO CADE NO CASO DOS DUBLADORES FORMALMENTE AUTÔNOMOS EM SÃO PAULO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
| Rodrigo Camargo | STF, sindicalismo petroleiro e tensionamentos na expansão política da justiça | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
| André Luiz Barreto Azevedo | A CRÍTICA À ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA E À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAIS EM PINTO FERREIRA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 5 |
GT 8 | Gênero, Sexualidades e Violências nas Relações de Trabalho
Coordenador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Debatedoras: Francielle Silva de Oliveira e Flores e Júlia Dumont Petry
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Júlia Coelho Medeiros de Carvalho | A racionalidade escravista e o trabalho doméstico: uma análise interseccional da jurisprudência do TRT6 e das ações do MPT-PE | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Carlos Eduardo Soares de Freitas Maria Eduarda Short Bonfim | AS EXPERIÊNCIAS DAS TRABALHADORAS RURAIS EM ENGENHOS DE AÇÚCAR DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Larissa de Oliveira Elsner Éryka Pires de Oliveira | ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: Análise Jurisprudencial de Decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Larissa de Oliveira Elsner Ísis Machado Alves | ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RELEVÂNCIA DO CARÁTER REPARATÓRIO DAS INDENIZAÇÕES: Um Estudo da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com julgamento pela Perspectiva de Gênero | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Helena Nara Coelho de Souza Gustavo Seferian Scheffer Machado | BOCA DE FORNO: DA DIMENSÃO ESPACIAL DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ERA DOS APLICATIVOS DE DELIVERY | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Bruna Salles Carneiro Pedro Augusto Gravatá Nicoli | GÊNERO FICOU DE FORA: a aprovação da Política Nacional de Cuidados e a exclusão do “gênero” da sua redação final | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 2 |
GT 9 | Raça, Colonialidade e Interseccionalidade no Mundo do Trabalho
Coordenador: João Victor Marques da Silva
Debatedores: Valdete Souto Severo e Helena Pontes dos Santos
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Fernando De Bona Moraes | A INVISIBILIZAÇÃO DOS NEGROS NA HISTÓRIA DE CURITIBA: UM PARALELO COM A OBRA DE CLÓVIS MOURA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
| Jamile Santana Olivia Pasqualeto | O CRITÉRIO DA CONTINUIDADE NA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E O FENÔMENO DA DIARIZAÇÃO DO EMPREGO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA LEI COMPLEMENTAR No 150/2015 | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
| Luiz André Santos da Conceição | O TEMA 1.118 DO STF SOB A ÓTICA DE CLÓVIS MOURA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
| Ana Cristina da Silva Thaisy Perotto Fernandes | O TRABALHO QUE A HISTÓRIA RECUSOU RECONHECER: escravidão, invisibilidade e a precarização histórica do trabalho doméstico no Brasil | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
| Márcia Fernanda Corrêa Faria Daniela Muradas Antunes | DOS PRIMÓRDIOS DA “ DA CORDIALIDADE”: mito da outorga abolicionista, política do embranquecimento e a resistência dos escravizados brasileiros | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
| Carla Denise Theodoro Carina Zacarias Barros | TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RAÇA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 4 |
GT 10 | Tempo, Saúde, Subjetividade e Condições de Trabalho
Coordenadora: Elsa Cristine Belvian
Debatedoras: Thaís Helena Alves Rossa e Gessica Carolina Goulart Pinto
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Luíza Pacheco Silva | A possibilidade de percepção cumulativa de adicionais de insalubridade. | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Ana Barbara Bresciani | A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES LABORAIS DIGITAIS | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Júlia Carla Duarte Cavalcante | RECONSTITUINDO MEMÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO: O PENSAMENTO DE JOAQUIM PIMENTA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Kersey de Sousa Araújo Machado | AS DIFICULDADES DE CLASSIFICAÇÃO DA DOENÇA MENTAL COMO ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E PREVIDENCIÁRIA | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Catarina Borges Carvalho Piauilino Camila Marinho de Lima Carlo Benito Cosentino Filho | ASSÉDIO MORAL E DOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO: ANÁLISE EMPÍRICA DE CASOS A PARTIR DO PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO (UFPE) | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Luiz Vinícius de Souza Fernandes Maria Eduarda Ferraz Firmo Rodrigues | Constituição, tempo e trabalho: os caminhos até a Constituição de 1988 e as disputas contemporâneas sobre a jornada de trabalho no Brasil | 27/08 | Sessão B |14h55 – 17h | Sala 6 |
28 de Agosto de 2026 | Sexta-feira
GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica
Coordenadora: Sayonara Grillo Coutinho
Debatedores: Vitor Hugo Bueno Fogaça e Ana Carolina Reis Paes Leme
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Marcos Aragão Couto de Oliveira Fydel Marcus Rolim Mota André Felipe de Lima Costa | A PLATAFORMA PÚBLICA TAXI.RIO: ENTRE EMANCIPAÇÃO E PRECARIZAÇÃO A PARTIR DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL AMBÍGUO | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Ruth Mayara Braga do Nascimento | A GESTÃO ALGORÍTMICA COMO INSTRUMENTO DE HIPERVIGILÂNCIA E SUAS PATOLOGIAS: COMO GARANTIR A SAÚDE DO TRABALHADOR EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Érica Ribeiro Sakaki Leal | UM BALANÇO DA LEI No 21.431 E OS LIMITES DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO CHILE | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Antônio Porfírio da Silva Neto | O VÁCUO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA LGPD: UM ESTUDO COMPARATIVO COM O MODELO DA UNIÃO EUROPEIA (GDPR E DIRETIVA 2024/2831) SOB A ÓTICA DA GESTÃO ALGORÍTMICA E DO DIREITO À REVISÃO HUMANA | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Caio Vinícius Sena Souza Erica Ribeiro Sakaki Leal Murilo Carvalho Sampaio Oliveira | ORGANIZAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHADORES E REGULAÇÃO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO: ANÁLISE DAS FALAS PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TEMA 1291 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Daniela Muradas Antunes Maria Júlia Costa Leite e Sousa | A indústria da Inteligência Artificial e os direitos do trabalho:permeabilidades ao reconhecimento do emprego no trabalho por microtarefas digitais | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
| Rodrigo de Lacerda Carelli Catarina de Castro Rebello Nadja Nayra da Cruz Ferreira Ribeiro | O DISCURSO DUPLO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 3 |
GT 4 | Reestruturação Produtiva, Cadeias Globais e Empregadores Complexos
Coordenadora: Giovana Labigalini Martins
Debatedores: Mariana Bettega Braunert e Kaique Martine Caldas de Lima
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Matheus Magno Rigaard Agostinho Leonardo Mayer Fontenelle | A Regulação como forma jurídica: Uma análise dos datacenters no sul global | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4 |
| Adriana Pessôa da Cunha Catarina de Castro Rebello Luiz André Santos da Conceição | A PRECARIZAÇÃO DA DUBLAGEM NO BRASIL: PEJOTIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DAS VOZES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4 |
| Kaique Martine Caldas de Lima | CONECTADOS E FRAGMENTADOS: A FISSURAÇÃO NO TELETRABALHO E OS DESAFIOS COLETIVOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4 |
| Carlos Eduardo Soares de Freitas Wivirson Flávio Pereira Dultra | EXECUTIVAS DE VENDAS DA AVON E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT-5 | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 4 |
GT 6 | Justiça do Trabalho e Instituições Públicas do Trabalho
Coordenadora: Renata Queiroz Dutra
Debatedores: Wilson Ramos Filho e Magda Barros Biavaschi
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Gustavo Cantanhêde dos Reis | DECIDINDO SEM DELIBERAR: o modelo deliberativo do STF e as fragilidades da reclamação constitucional nos casos de trabalho em plataformas digitais | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Gabriella Mireilly Bueno | ÔNUS DA PROVA DA CULPA IN VIGILANDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO APÓS O TEMA No 1.118 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: crítica à luz do modelo probatório trabalhista e tensionamentos com o princípio da proteção | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Daniel Rodrigues Manoel | CONSTITUCIONALISMO SOCIAL EM DISPUTA: O TEMA 1.389 DO STF E A SUBORDINAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL À RACIONALIDADE NEOLIBERAL | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Tereza Margarida Costa de Figueiredo | ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A CAPTURA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: STF E JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DA CRÍTICA DE JOAQUIM PIMENTA | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Gustavo Cantanhêde Ilana Barros Coelho João Victor Soares Juliana Scandiuzzi | O STF E A DESUMANIZAÇÃO DO TRABALHO: Reflexões sobre o Tema de Repercussão Geral no 1389 | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Alfredo Massi Marcela Luísa Foloni | O CANTO DE OSSANHA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA, INTERSECCIONAL E INCLUSIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Thiago Patrício Gondim Jean Filipe Domingos Ramos Nael Neri de Souza Júnior | Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho e a aceleração do tempo jurídico | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
| Tiago Afonso Wolke | EXIGÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA PARA ANÁLISE DA SEGURANÇA E DA HIGIENE NO AMBIENTE LABORAL: REGRAMENTO POTENCIALMENTE LIMITADOR DA AMPLA DEFESA, DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DO PRÓPRIO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA? | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 6 |
GTs 7 e 11 | Proteção Social, Transições Ecológicas e Futuro do Trabalho
Coordenador: Rainer Bomfim
Debatedores: Thais Bressiani Rocco e Noa Piatã Bassfeld Gnata
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Rainer Bomfim Rafaela Amorim | PROTEÇÃO DE PESSOAS TRANS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL: proposta de categorização como seguradas especiais | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5 |
| Ana Vitória Pessoa de Lima João Victor Marques da Silva | CONTRATO INTERMITENTE, PROTEÇÃO SOCIAL E CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS NA BERLINDA | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5 |
| Ana Carolina Martinhago Balam | Microempreendedorismo individual e erosão da cidadania do trabalho no Brasil pós-1988 | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5 |
| Sara Fagundes Guimarães da Silva Gabriela Caramuru Teles | A APROPRIAÇÃO DOS FUNDOS DE VIDA DOS TRABALHADORES PELO CAPITAL: SUPEREXPLORAÇÃO E DEPENDÊNCIA NA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5 |
| Juliana Torres Martins | A emergência climática e o cenário atual do “não direito” ao meio ambiente de trabalho adequado dos trabalhadores com corpos negros a partir do pensamento de Clóvis Moura | 28/08 | Sessão C |13h – 14h45 | Sala 5 |
GT 3 | Trabalho Digital, Plataformização e Subordinação Algorítmica
Coordenador: Fydel Marcus Rolim Mota
Debatedores: Vitor Hugo Bueno Fogaça e Gabriela Varella de Oliveira
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Leandro Nascimento Mantau | PLATAFORMIZAÇÃO E PRECARIEDADE: DO SONHO EMPREENDEDOR À NECROPOLÍTICA DO TRABALHO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Karen Artur Luar Abdala Meggiolaro | Regulações do trabalho e voz coletiva dos trabalhadores em tempos de novos controles tecnológicos: estudos internacionais, perspectivas da regulação brasileira e experiências negociais espanholas | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Renan Bernardi Kalil | Regular o algoritmo: novos caminhos para os direitos dos trabalhadores em plataformas digitais | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Luana Lofrano Spinassi Márcio José Spinassi Silvana Souza Netto Mandalozzo | Subordinação algorítmica e trabalho em plataformas digitais: a inserção laboral precarizada de mulheres migrantes venezuelanas no município de Curitiba/PR | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Hanna Caroline Krüger | TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS E BUSCA POR TRABALHO DECENTE | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Thais Helena Alves Rossa José Antônio Peres Gediel | TRABALHO DOCENTE E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EAD: silêncios, violações e continuidades | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Thais Helena Alves Rossa José Antônio Peres Gediel | O PROFESSOR PARCIAL: Direito, trabalho e expropriação na educação a distância | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
| Ruan Lucas Inácio da Silva Abimael de Almeida Simplício | TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS DO TRABALHO: O TRABALHADOR COMO ATIVO FINANCEIRO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 3 |
GT 12 | Educação Jurídica e Novos Objetos do Direito do Trabalho
Coordenador: Carlos Eduardo Soares de Freitas
Debatedores: Paulo de Carvalho Yamamoto e Kaique Martine Caldas de Lima
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Beatriz Leal Maske | O DIREITO AO CUIDADO, SUAS TRABALHADORAS E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DE SENTIDOS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Ana Paula dos Santos de Oliveira | DA COOPERATIVA COOPPORT EM PARANAGUÁ-PR E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA LEI Nº 12.815/2013 | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Hafid Omar Abdel Melek de Carvalho | Escravidão, trabalho e formação jurídica: Uma Análise do Debate no Ensino do Direito do Trabalho no Brasil | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Pedro Augusto Gravatá Nicoli Regina Stela Corrêa Vieira | CONSTRUIR O CUIDADO COMO CAMPO DO DIREITO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO LATINO-AMERICANO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CUIDADO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1 |
| Júlia Carla Duarte Cavalcante Juliana Valentini | TRAJETÓRIAS, FONTES E DESAFIOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE DEMANDAS TRABALHISTAS E PROCESSOS REPRESSIVOS NO ÂMBITO RURAL BRASILEIRO DURANTE A DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964 | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 1 |
GT 8 | Gênero, Sexualidades e Violências nas Relações de Trabalho
Coordenadora: Aldacy Rachid Coutinho
Debatedores: Francielle Silva de Oliveira Flores e Elaine Cristina Schmitt Ragnini
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Luciane Webber Toss | ENTRE O SILÊNCIO E O RISCO: INVESTIGAÇÃO NARRATIVA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO TRABALHO RURAL E PERCEPÇÃO DE ENFRENTAMENTO COLETIVO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Carlo Benito Cosentino Filho Ana Alice Lima Godoy Natália Hanna Evangelista Cardoso | O PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Alice Fietto Possato Anna Clara Resende Calsavara Elisa Costa Batista Araújo | O CUIDADO COMO TRABALHO EM TESES E DISSERTAÇÕES NO DIREITO: UM MAPEAMENTO A PARTIR DE SUA NOMEAÇÃO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Édipo Augusto Becker | A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA DE PESSOAS TRANSEXUAIS: A (IN)VISIBILIDADE TRANS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Camila de Almeida Ferreira | PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO: TRABALHO DE CUIDADO, GÊNERO E DESAFIOS JURÍDICOS NA PLATAFORMA PARAFUZO | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
| Astrid Marrone Guimarães | TRABALHO, PESSOAS TRANS E DIREITO: PERSPECTIVAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 2 |
GT 10 | Tempo, Saúde, Subjetividade e Condições de Trabalho
Coordenadora: Elsa Cristine Belvian
Debatedores: Magda Barros Biavaschi e Leonardo Vieira Wandelli
| AUTOR(ES) | TÍTULO DO TRABALHO | APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Adriele Antelante Passos Pereira | O Direito à Desconexão do Docente: Avaliando o Impacto das Tecnologias de Ensino Remoto na Saúde Mental dos Professores Brasileiros Pós-Pandemia | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Juliana Benício Xavier Stella Mendes de Castro Reis Jackeline Benício Xavier | Acidente de trabalho, sofrimento psíquico e produção de prova: construção de um parecer técnico interdisciplinar em saúde e trabalho | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Pedro Alberto Cardoso Samuel Claudiomiro Ramos Moreira | Trabalho de plataforma e sofrimento subjetivo: precarização, individualização do risco e o desreconhecimento de si como trabalhador | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Valdete Souto Severo | Tempo perdido? Ensaio sobre a naturalização da violência capitalista no (ab)uso do tempo de trabalho | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6 |
| Magda Barros Biavaschi Alisson Droppa Barbara Vallejos Vazquez | Proteção Social, Democracia e Trabalho no Capitalismo Financeirizado: Plataformas Digitais, Pejotização e Redução da Jornada no Brasil e na América Latina | 28/08 | Sessão D |14h55 – 17h | Sala 6 |