UFPR, FENED, SBPC e ampla frente de movimentos sociais se unem em Ato pela Soberania Nacional

Representantes de entidades jurídicas, acadêmicas e científicas participam do encontro no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas, que terá leitura de carta em prol de um Brasil soberano

Na noite da próxima terça-feira (12), o Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebe o Ato em Defesa da Soberania Nacional. O evento, que acontece às 18h30, é promovido pela Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), em parceria com a UFPR e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Na ocasião, também estarão presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes da própria UFPR. O Ato contará com a leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, documento que ganhou a adesão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) no final de julho.

O Salão Nobre fica localizado no Prédio Histórico da universidade – Praça Santos Andrade, 50, Centro.

Leia a íntegra da Carta em Defesa da Soberania Nacional

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!

É possível assinar a carta por meio do site https://www.soberanianacional.com.br/.