A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um acordo para atender agricultores familiares e participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O reitor Ricardo Marcelo Fonseca e o superintendente regional do Incra no estado, Robson Luis Bastos, autorizaram o início das atividades na última terça-feira (1).
Por meio da cooperação, serão viabilizadas ações de governança fundiária no Paraná durante os próximos anos – entre 2022 e 2025. Gestão de documentos, conclusão de processos de titulação, supervisão ocupacional em lotes da Reforma Agrária e georreferenciamento em assentamentos e glebas federais – terras que não foram judicialmente divididas – são algumas das ações estipuladas. A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 30,5 milhões no projeto.
Para o reitor, a Federal do Paraná fica cada vez mais próxima da sociedade por meio da cooperação que oferece em iniciativas permeadas pelo interesse público. “É um projeto interdisciplinar, que vai envolver muita gente da nossa comunidade. Isso tem reflexos na formação, que é nossa missão também”.
De acordo com o gestor, esse é um dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) mais vultuosos que a UFPR firmou nos últimos anos – o que, para ele, reafirma o reconhecimento da expertise da instituição em diversas áreas. “Num período em que a Universidade sofre, do ponto de vista orçamentário, com ausência de verbas, esse investimento é de tremenda importância para o desenvolvimento dessas atividades e para a nossa subsistência”, afirma.
O Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb), vinculado ao Departamento de Geografia da UFPR, dará suporte às atividades. A equipe, coordenada pelo professor Eduardo Vedor, conta com geógrafos, engenheiros florestais, engenheiros cartógrafos, gestores ambientais, advogados, entre outros profissionais.
“Trabalharemos em 170 assentamentos rurais, sobretudo na região Oeste. Assumimos o desafio de digitalizar o acervo do Incra, toda documentação dos processos de regularização fundiária e de planejamento do órgão. Vamos organizar isso em banco de dados, com acesso seguro e ágil ao material”, detalha Vedor. O coordenador das atividades na UFPR destaca o conceito de inovação presente no projeto, e pontua a abrangência para as áreas da pesquisa, da extensão e do ensino.
O docente informa que há previsão de abertura de 48 bolsas vinculadas a sete programas de pós-graduação, em diferentes setores e campi da Federal. “É um projeto que tem esse potencial de integração e está sendo desenhado para ser o maior programa de extensão da história da UFPR”.
Na avaliação do superintendente regional do Incra, a iniciativa permitirá maior segurança jurídica aos agricultores. “São 327 projetos de assentamento em todo estado (em torno de 20 mil famílias assentadas) e quase 130 mil propriedades rurais dentro da faixa de fronteira que pedem algum tipo de regularização fundiária. A expectativa é a melhor possível, não somente do Incra, mas dos produtores rurais que dependem desse trabalho de execução”, conclui.
