Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o e dados de contato no \u00e2mbito da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Para atender ao disposto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, esta p\u00e1gina destina-se a divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a Universidade Federal do Paran\u00e1, visando assegurar:
I \u2013 gest\u00e3o transparente da informa\u00e7\u00e3o, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulga\u00e7\u00e3o;
II \u2013 prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e,
III \u2013 prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sigilosa e da informa\u00e7\u00e3o pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restri\u00e7\u00e3o de acesso.<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de que trata a Lei, compreende, entre outros, o direito de obter:
I \u2013 orienta\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos para a consecu\u00e7\u00e3o de acesso, bem como sobre o local onde poder\u00e1 ser encontrada ou obtida a informa\u00e7\u00e3o almejada;
II \u2013 informa\u00e7\u00e3o contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus \u00f3rg\u00e3os ou entidades, recolhidos ou n\u00e3o a arquivos p\u00fablicos;
III \u2013 informa\u00e7\u00e3o produzida ou custodiada por pessoa f\u00edsica ou entidade privada decorrente de qualquer v\u00ednculo com os \u00f3rg\u00e3os ou unidades administrativas da UFPR, mesmo que esse v\u00ednculo j\u00e1 tenha cessado;
IV \u2013 informa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00edntegra, aut\u00eantica e atualizada;
V \u2013 informa\u00e7\u00e3o sobre atividades exercidas pelos diversos \u00f3rg\u00e3os e unidades administrativas da UFPR, inclusive as relativas \u00e0 sua pol\u00edtica, organiza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os;
VI \u2013 informa\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, licita\u00e7\u00e3o, contratos administrativos; e,
VII \u2013 informa\u00e7\u00e3o relativa:
a) \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es da UFPR dos \u00f3rg\u00e3os e unidades administrativas da UFPR, bem como metas e indicadores propostos; e,
b) aos resultados de inspe\u00e7\u00f5es auditorias, presta\u00e7\u00f5es e tomadas de contas realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo, incluindo presta\u00e7\u00f5es de contas de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Assim, voc\u00ea encontrar\u00e1 nesta p\u00e1gina:
I \u2013 registro das compet\u00eancias e estrutura organizacional, endere\u00e7os e telefones dos \u00f3rg\u00e3os e respectivas unidades da UFPR e hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico;
II \u2013 registro de quaisquer repasses ou transfer\u00eancias de recursos financeiros;
III \u2013 registro de despesas;
IV \u2013 informa\u00e7\u00f5es concernentes a procedimentos licitat\u00f3rios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como todos os contratos celebrados pela UFPR;
V \u2013 dados gerais para o acompanhamento de programas, a\u00e7\u00f5es projetos e obras de \u00f3rg\u00e3os e unidades administrativas da UFPR; e,
VI \u2013 respostas \u00e0s perguntas mais frequentes da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Localiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nome dos servidores respons\u00e1veis pelo SIC<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o: Telefone e e-mail exclusivo para orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento de d\u00favidas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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