\u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2025<\/p>\n\n\n\n
\u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 734, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2022<\/b>:<\/b><\/b><\/a> <\/b>Solicita\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es relacionadas ao Ensino a Dist\u00e2ncia, destacadas na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 635\/2019\/CGLNRS\/DPR\/SERES.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 913\/2019, APROVADO EM 9 DE OUTUBRO DE 2019:<\/strong><\/a> Possibilidade de transfer\u00eancia do ato de credenciamento institucional por modalidade para outra IES credenciada.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 389\/2019, APROVADO EM 9 DE MAIO DE 2019:<\/strong><\/a> Consulta sobre instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o externa de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 785 \/2016, APROVADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016<\/b>:<\/b><\/a> <\/b>Consulta referente \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 564\/2015, APROVADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015<\/a>:<\/strong> Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educa\u00e7\u00e3o Superior na Modalidade a Dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 13\/2015, APROVADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015<\/a>:<\/strong> Reexame do Parecer CNE\/CEB n\u00ba 2\/2015, que reexaminou o Parecer CNE\/CEB n\u00ba 12\/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os Sistemas de Ensino.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 2\/2015, APROVADO EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2015<\/a>:<\/strong> Reexame do Parecer CNE\/CEB n\u00ba 12\/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 12\/2012, APROVADO EM 10 DE MAIO DE 2012<\/a>:<\/strong> Diretrizes Operacionais para a oferta de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CP N\u00ba 3\/2011, APROVADO EM 31 DE MAIO DE 2011:<\/strong><\/a> Recurso contra a decis\u00e3o do Parecer CNE\/CES n\u00b0 18\/2010, que trata do reexame do Parecer CNE\/CES n\u00ba 238\/2009, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das normas para o credenciamento especial de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais, nas modalidades presencial e a dist\u00e2ncia, para a oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 18\/2010, APROVADO EM 27 DE JANEIRO DE 2010:<\/strong><\/a> Reexame do Parecer CNE\/CES n\u00ba 238, de 7\/8\/2009, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das normas para o credenciamento especial de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-educacionais, na modalidade presencial e a dist\u00e2ncia, para a oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 195\/2010, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2010:<\/strong><\/a> Consulta referente a professor orientador em cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 267\/2010, APROVADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2010<\/b>:<\/b><\/b><\/a> <\/b>Normas transit\u00f3rias para o credenciamento especial de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais, nas modalidades presencial e a dist\u00e2ncia, para a oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 238\/2009, APROVADO EM 7 DE AGOSTO DE 2009:<\/b><\/strong><\/a> Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das normas para o credenciamento especial de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-educacionais, na modalidade presencial e a dist\u00e2ncia, para a oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o, e apresenta disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 25\/2008, APROVADO EM 2 DE DEZEMBRO DE 2008:<\/strong><\/a> Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de forma\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no n\u00edvel do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 195\/2007, APROVADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2007<\/b>:<\/b><\/a> <\/b>Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o, pelo INEP, dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o para credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773\/2006.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 197\/2007, APROVADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2007<\/a>:<\/strong> Instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o para credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773\/2006.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 4\/2006, APROVADO EM 15 DE MAR\u00c7O DE 2006:<\/a><\/strong> Reexame do Parecer CNE\/CEB n\u00ba 17\/2005, que trata do financiamento da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, no ensino p\u00fablico, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 14\/2006, APROVADO EM 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2006<\/a>:<\/strong> Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre cursos de Educa\u00e7\u00e3o Superior a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 241\/2006, APROVADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2006:<\/a><\/strong> Consulta sobre o procedimento necess\u00e1rio para a oferta de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 17\/2005, APROVADO EM 3 DE AGOSTO DE 2005:<\/strong><\/a> Consulta sobre financiamento da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, no ensino p\u00fablico, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 31\/2004, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2004:<\/strong><\/a> Curso Normal de n\u00edvel m\u00e9dio, na modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 41\/2002, APROVADO EM 2 DE DEZEMBRO 2002:<\/strong><\/a> Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na etapa do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 10\/2001, APROVADO EM 3 DE ABRIL DE 2001:<\/strong><\/a> Responde consulta sobre conv\u00eanio entre institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional para ministrar cursos de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 28\/2001, APROVADO EM 6 DE AGOSTO DE 2001:<\/strong><\/a> Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e M\u00e9dio a dist\u00e2ncia em outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 31\/2000, APROVADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2000:<\/strong><\/a> Consulta sobre ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00bb PARECER CNE\/CEB N\u00ba 15\/1997, APROVADO EM 3 DE NOVEMBRO DE 1997:<\/strong><\/a> Responde consulta sobre ensino fundamental e m\u00e9dio (supletivo) com utiliza\u00e7\u00e3o de metodologia de ensino a dist\u00e2ncia. \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2025 \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 734, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2022: Solicita\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es relacionadas ao Ensino a Dist\u00e2ncia, destacadas na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 635\/2019\/CGLNRS\/DPR\/SERES. \u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 913\/2019, APROVADO EM 9 DE OUTUBRO DE 2019: Possibilidade de transfer\u00eancia do ato de credenciamento institucional 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\u00bb PARECER CNE\/CES N\u00ba 78\/96, APROVADO EM 7 DE OUTUBRO DE 1996:<\/strong><\/a> Solicita estudo sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas coibindo a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia, oferecidos pelo Col\u00e9gio Brasileiro de Aperfei\u00e7oamento e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o-COBRA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"