{"id":1694,"date":"2025-05-20T19:17:24","date_gmt":"2025-05-20T22:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/?p=1694"},"modified":"2025-05-20T19:17:24","modified_gmt":"2025-05-20T22:17:24","slug":"dez-anos-da-lei-da-biodiversidade-ufpr-destaca-avancos-e-desafios-na-pesquisa-com-patrimonio-genetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/blog\/2025\/05\/20\/dez-anos-da-lei-da-biodiversidade-ufpr-destaca-avancos-e-desafios-na-pesquisa-com-patrimonio-genetico\/","title":{"rendered":"Dez anos da Lei da Biodiversidade: UFPR destaca avan\u00e7os e desafios na pesquisa com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico"},"content":{"rendered":"\n

Professora Ana Paula Brandalize reflete sobre a transforma\u00e7\u00e3o na rotina acad\u00eamica ap\u00f3s uma d\u00e9cada da Lei n\u00ba 13.123\/2015 e destaca o papel institucional da UFPR na governan\u00e7a da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Por Juliana Cristine da Silva<\/em><\/p>\n\n\n\n

 Em 2025, a Lei n\u00ba 13.123\/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, completa dez anos de vig\u00eancia. Marco regulat\u00f3rio do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional associado (CTA) no Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o provocou profundas mudan\u00e7as na forma como a ci\u00eancia \u00e9 conduzida em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e pesquisa. Na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), essas mudan\u00e7as foram acompanhadas por um processo cont\u00ednuo de adapta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e fortalecimento institucional.<\/p>\n\n\n\n

 Para marcar a data, nossa equipe ouviu a professora Ana Paula Carneiro Brandalize, diretora do Campus Toledo e integrante da Comiss\u00e3o de Acompanhamento das Atividades de Pesquisa com Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e Conhecimento Tradicional Associado (CARPG\/UFPR). Em seu depoimento, a docente compartilhou sua experi\u00eancia no enfrentamento dos desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o e destacou os avan\u00e7os conquistados pela UFPR ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Professora Ana Paula Carneiro Brandalize em a\u00e7\u00e3o no laborat\u00f3rio do Campus Toledo, onde pesquisas relacionadas ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico s\u00e3o desenvolvidas sob os par\u00e2metros da Lei n\u00ba 13.123\/2015.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Impacto direto na pesquisa cient\u00edfica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

 Segundo Ana Paula, todos os projetos da UFPR que envolvem a produ\u00e7\u00e3o de extratos de plantas ou microrganismos, ou o acesso a sequ\u00eancias gen\u00e9ticas, foram impactados pela nova legisla\u00e7\u00e3o. A Lei exigiu mudan\u00e7as na rotina de pesquisa, como a identifica\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios detentores do conhecimento tradicional, o contato com esses grupos para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es formais e o cadastro obrigat\u00f3rio de projetos e resultados no Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pesquisadores passaram a entender melhor a responsabilidade de notificar a utiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional e de garantir a justa reparti\u00e7\u00e3o de lucros, quando houver\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Desafios de implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

 A professora aponta que, no in\u00edcio, o desconhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o e suas exig\u00eancias foi um dos principais obst\u00e1culos enfrentados pelos pesquisadores. Al\u00e9m disso, houve dificuldades para compreender o funcionamento da plataforma SisGen e para articular as exig\u00eancias legais com parceiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHavia d\u00favidas, por exemplo, sobre o uso de dados secund\u00e1rios em pesquisas in silico ser ou n\u00e3o considerado acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

 Diante dessas dificuldades, a atua\u00e7\u00e3o do CARPG foi essencial para apoiar os pesquisadores da UFPR. O comit\u00ea elaborou um manual pr\u00e1tico sobre a legisla\u00e7\u00e3o e disponibilizou docentes para orientar colegas em diversos setores da universidade.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os e consolida\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

 Mesmo com os desafios, a professora Ana Paula destaca que a Lei estimulou a constru\u00e7\u00e3o de projetos mais \u00e9ticos, comprometidos com os direitos dos povos origin\u00e1rios. A cria\u00e7\u00e3o do SisGen permitiu maior rastreabilidade das pesquisas e pode, no futuro, subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de indicadores institucionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei proporcionou um marco regulat\u00f3rio mais moderno e alinhado ao Protocolo de Nagoya. Tamb\u00e9m fortaleceu a governan\u00e7a institucional ao estimular pr\u00e1ticas mais transparentes e respons\u00e1veis\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
A professora Ana Paula Carneiro Brandalize, diretora do Campus Toledo da UFPR e membro do CARPG, ao lado de sua equipe no laborat\u00f3rio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

UFPR como refer\u00eancia nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

 A Universidade Federal do Paran\u00e1 tem se consolidado como refer\u00eancia nacional na implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Biodiversidade. Al\u00e9m do CARPG, a institui\u00e7\u00e3o conta com a Unidade de Assuntos Relacionados \u00e0 Biodiversidade (UNIBIO), que pertence a Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por assessorar tecnicamente os pesquisadores e gerir institucionalmente as atividades vinculadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA UFPR organizou eventos e capacita\u00e7\u00f5es reconhecidos nacionalmente, contribuindo para disseminar o conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o e fortalecer a governan\u00e7a da biodiversidade no Brasil\u201d, conclui a professora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma d\u00e9cada de vig\u00eancia da Lei da Biodiversidade (Lei n\u00ba 13.123\/2015), a UFPR celebra os avan\u00e7os conquistados na regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e aos conhecimentos tradicionais associados. A professora Ana Paula Carneiro Brandalize, diretora do Campus Toledo e membro do CARPG, destaca a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o fomento \u00e0 pesquisa, ao mesmo tempo em que aponta os desafios ainda existentes na sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":1690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,5],"tags":[],"class_list":["post-1694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-externas","category-noticias-internas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1697,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1694\/revisions\/1697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}