O pesquisador que realiza pesquisas com a biodiversidade tem obriga\u00e7\u00e3o de realizar alguns cadastros, dependendo das suas atividades. Leia abaixo para entender quais s\u00e3o as suas obriga\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n\n\n\n
Toda pesquisa feita com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, ou seja, com organismos nativos ou isolados no territ\u00f3rio nacional, deve ter seu acesso<\/span><\/a><\/strong> cadastrado no Sisgen<\/strong>. O acesso deve ser cadastrado antes da publica\u00e7\u00e3o de resultados (teses, TCCs, artigos, resumos em congressos, dentre outros), da realiza\u00e7\u00e3o de remessas, do requerimento de direito de propriedade intelectual, da comercializa\u00e7\u00e3o do produto intermedi\u00e1rio, e da notifica\u00e7\u00e3o de produto acabado ou material reprodutivo.<\/p>\n\n\n\n Nos despachos de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro para o exterior, deve ser cadastrado no SisGen<\/strong> o envio<\/span><\/a> ou a remessa<\/span><\/a>. O enquadramento como envio ou remessa depende da natureza do despacho. Atente-se a outras obriga\u00e7\u00f5es em casos de transporte. Em casos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produto acabado ou material reprodutivo, \u00e9 obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de produto no SisGen<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para realizar pesquisas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong> federais ou cavernas<\/strong>, coleta ou transporte<\/strong> de amostras ou esp\u00e9cimes de animais silvestres, captura ou marca\u00e7\u00e3o<\/strong> in situ<\/em> de animais silvestres e manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de esp\u00e9cimes de animais silvestres em cativeiro \u00e9 necess\u00e1rio solicitar autoriza\u00e7\u00e3o no SisBio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Ibama mant\u00e9m os Cadastros T\u00e9cnicos Federais (CTF)<\/strong> que s\u00e3o plataformas em que o Ibama mant\u00e9m um registro de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que realizam determinadas atividades. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo Siscites, Sinaflor e Sisfauna<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Cadastro T\u00e9cnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e\/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF\/APP)<\/strong> deve ser feito por pesquisadores que receberam licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es em seu CPF para atividades de pesquisa envolvendo recursos ambientais. Se um pesquisador recebeu autoriza\u00e7\u00f5es ou licen\u00e7as de coleta, realizou remessas ou envios, recebeu Licen\u00e7a de Porte e Uso da Motosserra, dentre outras autoriza\u00e7\u00f5es, isso deve ser declarado no CTF\/APP.<\/p>\n\n\n\n O Cadastro T\u00e9cnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF\/AIDA)<\/strong> deve ser feito por pesquisadores que fazem consultorias t\u00e9cnicas sobre demandas ecol\u00f3gicas ou ambientais. Laudos, auditorias, pareceres, per\u00edcias ambientais, planos, programas e projetos t\u00e9cnicos na \u00e1rea ambiental se enquadram no CTF\/AIDA.<\/p>\n\n\n\n Pesquisadores que realizem transporte e armazenamento de produtos florestais<\/strong> devem se atentar \u00e0s exig\u00eancias de cadastro de p\u00e1tio via DOF\/Sinaflor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Pesquisadores que mantenham Criadouros Cient\u00edficos da Fauna Silvestre<\/strong> para Fins de Conserva\u00e7\u00e3o ou Pesquisa, devem manter cadastro e possuir autoriza\u00e7\u00e3o do Sisfauna <\/strong>e observar obriga\u00e7\u00f5es previstas pelo IAT<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o em caso de cria\u00e7\u00e3o de peixes, invertebrados aqu\u00e1ticos, fauna dom\u00e9stica, insetos n\u00e3o amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o ou invertebrados terrestres considerados pragas agr\u00edcolas, vetores de doen\u00e7as ou agentes de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A emiss\u00e3o de licen\u00e7as no Siscites <\/strong>\u00e9 obrigat\u00f3ria para a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies da lista CITES<\/a>. As licen\u00e7as tamb\u00e9m s\u00e3o obrigat\u00f3rias para a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de componentes da fauna em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n Pesquisas envolvendo subst\u00e2ncias, plantas e medicamentos controlados devem obter uma Autoriza\u00e7\u00e3o para Ensino e Pesquisa (AEP)<\/strong>. A AEP deve ser solicitada via sistema Solicita (Anvisa) para que seja poss\u00edvel adquirir, usar e guardar os produtos controlados. Verifique aqui<\/span><\/a> os produtos controlados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pesquisador que realiza pesquisas com a biodiversidade tem obriga\u00e7\u00e3o de realizar alguns cadastros, dependendo das suas atividades. Leia abaixo para entender quais s\u00e3o as suas obriga\u00e7\u00f5es individuais. Toda pesquisa feita com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, ou seja, com organismos nativos ou isolados no territ\u00f3rio nacional, deve ter seu acesso cadastrado no Sisgen. 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