{"id":100,"date":"2025-03-25T15:16:39","date_gmt":"2025-03-25T18:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/?page_id=100"},"modified":"2026-07-21T09:50:33","modified_gmt":"2026-07-21T12:50:33","slug":"unidade-de-assuntos-relacionados-a-biodiversidade-unibio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ufpr.br\/prpi\/unidade-de-assuntos-relacionados-a-biodiversidade-unibio\/","title":{"rendered":"Unidade de Assuntos Relacionados \u00e0 Biodiversidade (Unibio)"},"content":{"rendered":"\n
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CARPG<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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CTF RAPP<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Eventos<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Instala\u00e7\u00f5es animais<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Licen\u00e7a de coleta<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Obriga\u00e7\u00f5es do pesquisador<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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SisGen<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Transporte<\/strong><\/a><\/div>\n\n\n\n
LGPD<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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A Unibio – Unidade de Assuntos Relacionados \u00e0 Biodiversidade<\/mark><\/strong> \u00e9 uma das unidades vinculadas \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o (PRPI) da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), criada em 27 de fevereiro de 2019 com o prop\u00f3sito de auxiliar os pesquisadores e gestores no cumprimento da Lei n\u00ba 13.123\/2015 e do Decreto n\u00ba 8.772\/2016. Essas normativas regulam o acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (PG), ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA) e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios decorrentes de sua utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da unidade ampliou as atividades do Comit\u00ea de Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e Conhecimento Tradicional Associado (CARPG) e representou um marco na institucionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o regulat\u00f3ria da biodiversidade na UFPR, assegurando que as pesquisas com biodiversidade estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n

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A Unibio integra a <\/mark>Alian\u00e7a das Institui\u00e7\u00f5es Nacionais de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica pela Biodiversidade (APBio)<\/mark><\/strong>, em parceria com o MMA e MCTI, voltada \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o de resultados de pesquisas e desenvolvimentos realizados com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e conhecimento tradicional associado no exterior.
Veja aqui<\/strong> <\/a>o ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 05\/2024\/MMA\/UFPR.
Fomos a primeira institui\u00e7\u00e3o federal de ensino superior a assinar este acordo, que possibilita nossa integra\u00e7\u00e3o na APBio. Essa iniciativa destaca o compromisso e o protagonismo das nossas pesquisadoras e dos nossos pesquisadores.<\/mark><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Principais atribui\u00e7\u00f5es da Unibio<\/mark><\/h2>\n\n\n\n
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\u2022 Auxiliar representantes do CARPG e pesquisadores; 
\u2022 Esclarecer e interpretar legisla\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os reguladores sobre as atividades de pesquisa relacionadas \u00e0 biodiversidade; 
\u2022 Fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos legais para acesso, envio e remessa do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (PG) e\/ou Conhecimento Tradicional Associado (CTA); 
\u2022 Homologar pesquisadores na plataforma SisGen (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima \u2013 MMA); 
\u2022 Acompanhar cadastros de PG e CTA no SisGen; 
\u2022 Apoiar a formaliza\u00e7\u00e3o de Termos de Transfer\u00eancia de Material (TTM) com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras; 
\u2022 Facilitar os procedimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de material biol\u00f3gico (Ibama, Anvisa, Mapa, CTNBio); 
\u2022 Assessorar na exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies reguladas pela CITES (Ibama); 
\u2022 Validar o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF) e entregar Relat\u00f3rios de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) da UFPR, junto ao Ibama; 
\u2022 Estabelecer fluxogramas e procedimentos para atendimento \u00e0s exig\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os governamentais como o MMA – Ibama e ICMBio, Mapa, Anvisa e MCTI;
\u2022 Auxiliar no cadastro de p\u00e1tios no sistema do Ibama e na emiss\u00e3o de Documento de Origem Florestal (DOF) junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual;
\u2022 Validar o licenciamento das instala\u00e7\u00f5es de biot\u00e9rio da Institui\u00e7\u00e3o junto ao Concea, por meio do credenciamento institucional na plataforma Ciuca, conforme requisitos legais para atividades de ensino e pesquisa com uso de animais;
\u2022 Auxiliar no cadastramento e na gest\u00e3o de permiss\u00f5es junto ao Sisbio (ICMBio). <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n