UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ

Plantear-UFPR acompanha visita do ministro do CNJ a ocupações em Curitiba e Campo Magro

Entrega do projeto ao ministro (foto divulgação Plantear)

Em meio a ameaças de retorno dos despejos no campo e na cidade, o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Felipe Vieira de Mello Filho visitou ocupações urbanas em Curitiba e em Campo Magro, na manhã desta terça-feira (17). O objetivo da visita foi conhecer com mais detalhes a atuação do CEJUSC Fundiário do Tribunal de Justiço do Paraná, experiência única no Brasil, que atua na solução pacífica de conflitos fundiários e na garantia de direitos fundamentais como moradia, terra e trabalho. A UFPR, por meio do projeto de extensão e pesquisa PLANTEAR, tem colaborado com essa iniciativa.

“Eu vim para conhecer de perto. Uma coisa é você ficar sentado numa cadeira falando, fazendo discurso. A outra coisa é conhecer o que vocês fizeram, como vocês estão vivendo e o trabalho do Tribunal de Justiça em prol de uma solução pacífica e, sobretudo, justa para a questão de vocês”, disse o magistrado, se referindo ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Fundiário, coordenado pelo TJPR e que atua nos casos de ameaça de despejo no estado.

“A experiência do Cejusc fundiário aqui no Paraná é única e pode servir de referência para todo país na solução de conflitos fundiários. Universidade Federal do Paraná tem contribuído com esse trabalho desenvolvendo estudos, pareceres e análises que compõem os processos de reintegração de posse para subsidiar as decisões com informações técnicas e científicas, mas também visando a garantia de direitos fundamentais e coletivos”, comenta do professor José Ricardo V. de Faria, um dos coordenadores do Plantear.

Na ocasião, o ministro conversou com o grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná, que são parte do Plantear, que trabalha com a temática de planejamento territorial e assessoria técnica popular em questões de conflitos fundiários. O Plantear desenvolve estudos técnicos e pesquisas para colaborar com a solução de conflitos, tanto urbanos, quanto rurais e em territórios tradicionais. A atuação do coletivo de extensão popular tem sido solicitada por instituições como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça, movimentos sociais e organizações comunitárias. O trabalho do grupo de estudantes e professores da UFPR apoia a sociedade a alcançar soluções pacíficas em questões relacionadas à terra e à moradia.

“A gente enxerga com a vinda do ministro até aqui, o reconhecimento do Poder Judiciário e do CNJ ao trabalho e à experiência vivida nesses territórios, como também a importância da extensão e da pesquisa para contribuir para que sejam realizadas as melhores saídas para os conflitos fundiários”, disse a professora Daniele Pontes, uma das coordenadoras do Plantear.

Além de elogiar os estudos realizados pela universidade, o ministro também observou a importante mobilização popular encontrada. “Fiquei muito impressionado com a economia solidária que vocês desenvolveram, com uma forma de convivência harmoniosa, fundada na parceria e na solidariedade, e no fundo, no amor. Porque tudo isso é construído com muito amor. Eu levo daqui um exemplo fantástico, levo a história de vocês, que passa a ser uma história que eu vivi, conheci e pude perceber quando ela é importante e o que ela representa. Nós precisamos de um país mais justo, onde todas as pessoas tenham condições de ter sua casa, ter uma escola, ter saúde, habitação. Porque não adianta ter emprego sem casa”, disse o ministro, após visitar a comunidade Nova Esperança, em Campo Magro, onde vivem mais de 1.200 famílias desde o início da pandemia.

“A universidade pública brasileira deve cumprir com seu compromisso para com a transformação social e o apoio a iniciativas que façam o diálogo universitário com os movimentos sociais e demais organizações populares. Isso é fundamental para dar materialidade à democracia em nosso país. A presença do PLANTEAR nesta importante iniciativa do CNJ, de conhecer a experiência do CEJUSC Fundiário, denota o papel da nossa universidade e a contribuição que nosso coletivo de extensão popular pode dar”, comenta o professor Ricardo Prestes Pazello, também coordenador do Plantear.

O ministro do CNJ também visitou a comunidade Tiradentes, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Participaram das atividades diversos representantes de órgãos de justiça, do governo estadual e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre os presentes estava o desembargador Fernando Prazeres, presidente do CEJUSC, e o procurador de Justiça do Ministério Público, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O Plantear é um projeto construído em conjunto por diferentes projetos de extensão da UFPR. Fazem parte o CEPPUR – Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas; o Projeto de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU/Caracol): Práticas Participativas Populares; o Enconttra, do Setor de Ciências da Terra, que trabalha Mapeamentos comunitários e Observatório da Questão Agrária no Paraná; e o Projeto de Extensão Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular – MAJUP Isabel da Silva.

(texto por Ana Hupfer/Projeto Plantear)

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