Em audiência pública sobre a flexibilização da jornada de trabalho, reitoria esclarece dúvidas e recebe sugestões
A Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atendendo ao compromisso assumido no Conselho Universitário (COUN), promoveu nesta segunda-feira (17) uma audiência pública para discutir sobre a nova Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e sobre a portaria da UFPR que regula a flexibilização da jornada de trabalho. A sessão, realizada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT), foi a primeira de uma sequência de audiências públicas que serão realizadas sobre o tema.
Em 17 de outubro, após debate formulado a partir de observações e recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), o COUN decidiu pela revogação da Resolução n° 12/2017, que regulamentava a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da universidade. O conselho deliberou que os servidores que já cumprem 30 horas semanais mantenham a jornada inalterada até o dia 31 de dezembro, até que uma nova norma sobre o tema fosse fixada.
A nova resolução foi disponibilizada por portaria no final do novembro e entra em vigor em janeiro de 2019. Os servidores que têm direito, nos termos da legislação e normas vigentes, podem acessar os formulários de solicitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFPR.
Representantes dos setores impactados pela nova resolução tiveram espaço para considerações. Fotos: Marcos Solivan
De acordo o reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, as audiências públicas têm a finalidade de esclarecer todas as dúvidas a respeito do tema e ouvir, da comunidade, de que maneira a situação pode ser melhorada. O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Douglas Ortiz Hamermuller, salienta que o encontro tem caráter informativo e de orientação, além da intenção de salvaguardar a urgência dos requerimentos das atividades dos servidores que têm direito à manutenção e à aplicabilidade da portaria da UFPR.
Durante o encontro, representantes dos servidores técnicos-administrativos, do Diretório Central de Estudantes (DCE), dos diretores de setor e da comunidade externa fizeram considerações após breve elucidação por parte da PROGEPE. Em seguida, houve espaço para perguntas, dúvidas e sugestões do público.
Fonseca destacou que o tema da jornada dos servidores da UFPR transcende o debate sobre as 30 horas, que compõe a regulamentação da IN do MP junto a itens que dispõem sobre a jornada na modalidade semipresencial e de teletrabalho. A próxima audiência pública está prevista para o início de 2019.